Impostos impedem geração de emprego

Por Alessandra Nascimento

TRIBUNA DA BAHIA
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A reforma tributária é considerada hoje fundamental pela população brasileira para o País alcançar o desenvolvimento econômico. Os impostos cobrados pelo governo são vistos como o maior obstáculo na criação de empregos na opinião de 57% da população e de 56% das elites brasileiras. A conclusão é de uma ampla pesquisa feita pela Ipsos Public Affairs, dividida em duas partes, uma com a população e outra com a chamada elite brasileira (integrante do Congresso e do governo, empresários e jornalistas).

A maior parte das perguntas foi estimulada.

A pesquisa com a população faz parte de levantamento mensal da Ipsos chamado Pulso Brasil, na qual são ouvidas mil pessoas em todo o país.

A grande novidade na pesquisa de dezembro foi a parte relativa às elites. O objetivo foi de comparar os resultados com o mesmo estudo realizado em junho, antes das eleições, com o mesmo público. Foram ouvidos cem integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo, cem empresários e 80 jornalistas, universo que compõe a pesquisa das elites.

A Ipsos constatou que as eleições modificaram a macroagenda político-econômica do País. As elites brasileiras elegeram, além da educação e da saúde, a falta de desenvolvimento econômico do país como principais problemas a serem resolvidos.

A corrupção e o desvio de verbas deixaram de fazer parte, em dezembro, dos cinco principais problemas do país. Antes das eleições, na pesquisa de junho, esse item foi apontado por 24% dos entrevistados como prioritário.

Em dezembro, depois das eleições, só 16% dos ouvidos consideraram a corrupção o principal problema.

O que mais chamou a atenção, no entanto, foi a ênfase dada à necessidade da reforma tributária. De acordo com a Ipsos, no cenário pré-eleitoral havia a sensação de que era preciso implementar reformas, mas agora esse sentimento se consolida em torno da necessidade de modificação do sistema tributário brasileiro.

O brasileiro trabalha mais de quatro meses por ano só para pagar impostos. Entretanto, ao contrário do que se imagina, o problema essencial da carga tributária nacional não é o seu percentual, e sim a forma como os governos praticam a cobrança desses impostos. No Brasil, em oposição ao resto do mundo, de uma arrecadação total de R$ 100 mil de impostos, 75% vêm do esforço do trabalho e apenas 25% da renda produtiva. “O empresário que hoje deseja investir em um negócio e, conseqüentemente, gerar emprego, precisa ter 40% de recurso a mais para financiar, no mínimo, dois meses de impostos, que são cobrados antecipadamente”, explica Édison Siqueira, professor de Direito, advogado especializado em Direito Empresarial, Tributário e Comercial e presidente do Instituto de Estudo dos Direitos do Contribuinte (IEDC).

O resultado disto é que, nos últimos 20 anos, o Brasil tem alcançado somente 50% da taxa de crescimento mundial. Segundo o jurista, autor do Anteprojeto do Código de Defesa do Contribuinte, base do Projeto de Lei Complementar nº 646, em tramitação no Senado Federal, temos que inverter a filosofia fiscal do país. “Possuímos uma sistemática de cobrar tributos essencialmente sobre o trabalho e não sobre a renda, a exemplo do que ocorre em países, como a França, a Suécia e a Espanha, onde a carga tributária é maior que a nossa, mas não pesa no bolso da população”, diz Édison Siqueira.

O jurista gaúcho, que acaba de receber o título de Cidadão Soteropolitano, no Plenário Cosme de Farias / Câmara Municipal de Salvador – em reconhecimento aos seus inúmeros trabalhos de cunho social e jurídico desenvolvidos nacionalmente, e renomados em todo o mundo, em prol dos Direitos do Contribuinte Brasileiro -, explica a importância do Código de Defesa do Contribuinte (CDC) no combate a essa situação de arrocho tributário. A idéia dos especialistas é a de que o CDC funcione nos moldes do Código de Defesa do Consumidor, estimulando a formação de uma consciência política.

É preciso reduzir os gastos públicos

Antes das eleições, na pesquisa de junho do ano passado, o levantamento mostrou que apenas 9% da elite achavam a reforma tributária necessária para melhorar as condições de vida da população. Entre as reformas, era considerada a sexta mais importante. A reforma do Judiciário encabeçava a lista, com 52 %. No mês passado, o quadro mudou. A reforma do Judiciário tornou-se a terceira mais importante, superada pela tributária, a primeira colocada, com 63%, e pela previdenciária, que ficou em segundo lugar, com 49%.

A população acompanha a opinião das elites sobre os principais rumos político e econômico do país, aponta o estudo. Os impostos cobrados pelo governo também são considerados o maior obstáculo à criação de empregos.

Em segundo lugar vêm os juros. Em terceiro, o fato de o governo gastar mais dinheiro do que arrecada.

Tanto a população quanto a elite consideraram que seria fundamental a redução de gastos para se reduzir impostos. Sem cortar gastos, a pesquisa mostra que o Brasil vai crescer abaixo do necessário.

Segundo a Ipsos, a principal discordância de opinião entre a população e as elites está na maior flexibilidade do governo na gestão dos gastos com investimentos sociais. Ao contrário das elites, a maioria da população é contrária a essa medida. Um percentual maior da população, por exemplo, defende que o salário mínimo cresça acima da inflação: 67%, contra 49% das elites.

O diretor-geral da Ipsos, Clifford Young, considerou surpreendentes os resultados da pesquisa. Ele acha que essa conscientização, da população e das elites, sobre a necessidade das reformas, em especial da tributária, se deve ao fato de o tema ter sido amplamente discutido durante as eleições do ano passado.

O melhor exemplo foi a votação do candidato ao Senado por São Paulo Guilherme Afif Domingos (PFL), que sempre defendeu a bandeira da reforma tributária. Ele obteve 8,3 milhões de votos, um resultado próximo dos 8,7 milhões do até então considerado imbatível Eduardo Suplicy (PT).