Imposto Territorial terá reajuste de até 6,39% na capital em 2009
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Por: JEAN GREGÓRIO
Em 2008, a Prefeitura de JP reduziu a média da inadimplência nos dois tributos para menos de 40%
Os contribuintes de João Pessoa terão um reajuste de 6,39% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e na Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) em 2009. O índice, atualizado de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) dos últimos doze meses, foi definido ontem pela Prefeitura de João Pessoa. Segundo a Secretaria da Receita Municipal, os carnês para pagamento estarão nas casas dos contribuintes na primeira semana de fevereiro e a previsão do vencimento é até o final também desse mês. Contudo, a assessoria da Prefeitura informou que as datas definitivas dos vencimentos e das parcelas deverão ser fixadas em portaria somente em janeiro.
O secretário da Receita Municipal, Nailton Ramalho, informou que o desconto de 15% aos pessoenses que optarem pelo pagamento da cota única foi mantido, como também o desconto mensal de 7% no pagamento em duas parcelas. O prazo em até dez meses para pagar o tributo, desde que o valor de cada prestação não ultrapasse duas UFIRJP, que atualmente é de R$ 19,72 também foi mantido. “O Banco do Brasil, que confeccionará os boletos dos tributos, deverá concluir no prazo de 30 dias. Logo após essa etapa, deveremos enviar aos contribuintes pelos Correios”, informou o secretário.
No exercício deste ano, a Secretaria da Receita Municipal lançou 218,2 mil carnês de IPTU e outros 227,7 mil boletos da TCR. Para o próximo ano, o secretário Nailton Ramalho prevê uma redução no número de carnês da TCR devido à “isenção concedida aos terrenos”, disse Ramalho. Entretanto, ele acredita que o volume de carnês do IPTU poderá aumentar com a expansão imobiliária que vive a cidade. Em 2008, a Caixa Econômica Federal e as construtoras bateram recordes de vendas em imóveis na Paraíba.
Nailton Ramalho acrescentou que o número de contribuintes isentos e a estimativa da arrecadação prevista para os dois tributos serão divulgados somente em janeiro. Contudo, em 2008, a meta da arrecadação com os dois tributos será atingida. “Dos R$ 24 milhões previstos para o IPTU já passamos dos R$ 23 milhões na receita, enquanto a TCR, que estava prevista uma receita de R$ 6 milhões, já arrecadamos mais de R$ 7 milhões este ano, o que garante que no final do ano teremos a meta cumprida, que foi estipulada de R$ 32 milhões com os dois tributos”, frisou.
Em 2008, a Prefeitura da capital reduziu a média da inadimplência nos dois tributos para menos de 40% e quer alcançar, em 2009, a média das capitais do país (30%). “Com a atualização do cadastro e a realização de obras com os recursos próprios, diminuímos a dívida ativa do município nesses tributos. Já para o exercício de 2009 queremos chegar à média nacional de inadimplência no IPTU nas capitais que atualmente é de 30%”, revelou Nailton, que não descartou o cenário de crise econômica internacional. “Ela poderá afetar a meta de redução de inadimplência. Se houver um forte impacto na renda dos pessoenses, ela poderá ficar comprometida”, ponderou.
