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Imposto sobre CDB e fundo DI pode subir

Portal Exame

Segundo reportagem do Estado de S. Paulo, governo estuda alterar a tributação de diversas aplicações que remuneram o investidor de acordo com a Selic ou o CDI

São Paulo – Pode ficar mais difícil ganhar dinheiro com investimentos de renda fixa de baixíssimo risco. Segundo reportagem publicada hoje pelo jornal O Estado de São Paulo, o governo estuda elevar o Imposto de Renda cobrado em aplicações de renda fixa que remuneram o investidor de acordo com a Selic (taxa básica de juros da economia brasileira) ou o CDI (taxa de juro que segue de perto a Selic). Esses são exatamente os títulos de renda fixa menos arriscados para o investidor e, por isso mesmo, são os mais indicados para investimentos de curto prazo.

O aumento da tributação pode levar a uma migração de investidores para papéis atrelados à inflação ou prefixados – que, têm sido mesmo os mais rentáveis para quem investe no longo prazo. Esses dois tipos de papéis, no entanto, não caíram na graça dos investidores. Quase 90% dos produtos de renda fixa criados pelos bancos e fundos estão atrelados ao CDI, diz o Estadão.

Hoje, a maioria dos papéis de renda fixa já está sujeita à cobrança do Imposto de Renda. A alíquota incidente sobre os ganhos varia de 22,5% a 15%, de acordo com o prazo da aplicação. A mudança na tributação atingiria principalmente quem investe em títulos do Tesouro Nacional conhecidos como LFT, que oferecem ao investidor um rendimento bruto equivalente à Selic. Também afetaria diretamente os fundos DI, que estão atrelados ao CDI. Por último, as pessoas que aplicam em CDB teriam os ganhos reduzidos, já que a esmagadora maioria desses papéis de renda fixa emitidos por bancos também segue o CDI.

Já os papéis que seriam beneficiados pela mudança seriam os títulos atrelados à inflação (como a NTN-B) e os prefixados (como a LTN e a NTN-F). Na indústria de fundos, poderia haver uma migração dos DI para os de renda fixa. Já entre os papéis bancários provavelmente haveria uma demanda maior por CDB que não estão indexados ao CDI. É importante lembrar que todas essas alternativas são mais arriscadas porque há oscilações fortes no valor desses papéis nas negociações em mercado.

Outras opções que poderiam ficar relativamente mais interessantes são as aplicações de renda fixa isentas de IR, como a caderneta de poupança, as letras hipotecárias (LH), os certificados de recebíveis imobiliários (CRI), as letras de crédito imobiliário (LCI), as letras de crédito do agronegócio (LCA), as novas debêntures de infraestrutura e os aluguéis distribuídos por fundos imobiliários. A maior parte desses investimentos, no entanto, só é isenta de IR para pessoas físicas.

O Estadão diz qualquer mudança na tributação das aplicações de renda fixa ainda precisa ser estudada por diversos órgãos de governo. Não há uma data prevista para a divulgação de alterações.