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Impacto do reajuste ao STF pode chegar a R$ 1,6 bi para a União, diz ministro

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No Judiciário, estimativa é de R$ 1,1 bi

Colnago deu entrevista no CCBB

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta 3ª feira (27.nov.2018) que o impacto do reajuste dos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) pode chegar a R$ 1,6 bilhão nas contas da União.

“A gente ainda está fazendo os cálculos, mas na União estaria girando em torno de R$ 1,4 a R$ 1,6 bilhão”, disse Colnago.

A declaração foi dada em entrevista concedida após reunião com integrantes da equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) Brasília.

O presidente Michel Temer sancionou na 2ª feira (26.nov.2018) o reajuste dos magistrados em 16,38%. Com isso, o salário dos ministros do STF vai de R$ 33.763 paracR$ 39.293.

Após a sanção, o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu o auxílio-moradia de todos os integrantes de Judiciário, Ministério Público, defensorias públicas e tribunais de contas. O benefício é de aproximadamente R$ 4.300 mensais.

O salário dos ministros do STF define o teto do funcionalismo. Com o aumento sancionado, deve haver agora 1 “efeito cascata” nas contas públicas. O impacto pode chegar a R$ 6 bilhões por ano.

Segundo Colnago, o reajuste em si terá impacto de R$ 1,1 bilhão no Judiciário. Outros R$ 250 milhões no Judiciário e no Ministério Público serão gastos em razão do novo teto do funcionalismo.

Essa mesma situação terá impacto de cerca de R$ 300 milhões no Executivo. Os dados no Legislativo não foram informados.

O cálculo não envolve o impacto nas contas de Estados e municípios.

Fim do auxílio-moradia trará “compensação parcial”

O ministro do Planejamento afirmou ainda que haverá uma “compensação parcial” do reajuste dos ministros do STJ em razão da decisão que revogou o auxílio-moradia.

“Você tem uma compensação parcial. Se nós fôssemos considerar todos os Poderes, não necessariamente o que vai ser cortado, acho que o auxílio-moradia no Judiciário dá em torno de R$ 350 milhões a R$ 400 milhões. E você teria 1 pouco mais nos outros Poderes, talvez chegasse a R$ 550 milhões, R$ 600 milhões”, estimou.

Colnago ainda disse que não está claro se o “alcance” da decisão de Fux engloba outros Poderes.

“Tem que dar uma olhada para saber se só atinge o Judiciário mesmo, se atinge Judiciário e Ministério Público, se vai atingir também a carreira jurídica dentro do Executivo. Tem que entender qual é o alcance da decisão do ministro Fux”, afirmou.