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ICMS da indústria bate recorde e supera R$ 7 bilhões em abril

Compra de produtos acabados seguram receitas das empresas, que passam a recolher mais do que nunca.

Gustavo Machado ([email protected])

O recolhimento feito pela indústria brasileira do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) alcançou número recorde em abril deste ano.

Segundo levantamento feito pelo Brasil Econômico, o total do imposto arrecadado, descontando as importações de bens de capital feitas pela própria indústria, alcançou R$ 7,02 bilhões no quarto mês do ano. O número representa um aumento de 13,2% quando comparado com abril do ano anterior.

No acumulado do ano, o recolhimento de ICMS feito pelo setor secundário chegou a R$ 25,19 bilhões. A cifra é 5,15% superior ao observado em igual período de 2011.

Em uma aparente contradição, a produção industrial recuou 3,22% em igual período. Os movimentos díspares estão fazendo economistas quebrarem a cabeça para decifrá-los.

De acordo com Júlio Gomes de Almeida, diretor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), existem duas causas para o crescimento da arrecadação: importação de bens finais e a inflação.

Almeida afirma que o número, ao contrário do que parece, evidencia a fragilidade da indústria nacional. Segundo ele, o recorde se deve principalmente pelo crescimento vertiginoso das compras de bens de consumo acabados pela indústria, o que segura em parte o faturamento das companhias.

"Como o ICMS incide sobre as vendas, não faz diferença se a companhia vende um produto próprio ou um importado acabado", afirma o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

As compras feitas pela indústria, nos últimos dois anos, mudaram de perfil, explica Almeida. Entre 2010 e 2011, houve um forte crescimento na importação de partes e peças, insumos utilizados na produção industrial. Em 2012, estas importações se estabilizaram, e passaram a crescer a de bens finais.

"A indústria está se transformando em empresas atacadistas. Está aproveitando que o varejo continua aquecido e vende produtos baratos importados, o que tem segurado o faturamento de muitas companhias", diz.

A importação de bens acabados pela indústria tem se tornado prática comum nos últimos anos. Com a cotação do dólar a incentivar as compras no exterior, companhias internacionalizadas como Vulcabrás e Multibrink vendem no Brasil parte da produção feita em outros países, como Argentina e China. Ou seja, em vez de produzir, as empresas compram os artigos prontos e colocam sua marca.

O segundo fator é a inflação do período, que responde por 50% da alta de arrecadação do ICMS industrial. "A produção industrial é contabilizada sobre o volume, e não sobre o valor de venda. Isso tem ajudado também às empresas não perderem receita", complementa Júlio Gomes de Almeida.

O consultor Amir Khair avalia que o consumo continua a estimular os dados referentes ao ICMS. Ele afirma que o peso de combustíveis e energia elétrica tem ganho espaço sobre o quanto que a indústria recolhe.

"Isso mostra que o comércio ainda tem ajudado a indústria a manter seu faturamento e lucratividade. Apesar da queda da produção industrial, alguns bens produzidos pela indústria de transformação acabam puxando a alta devido ao bom momento que ainda vive o varejo", afirma o economista.

Fonte: Brasil Econômico