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Guerra fiscal longe do fim

FOLHA-PE

 

 

 

 

 

 

Até o ano passado, a ideia era estabelecer uma tributação de 4% para todos os estados, com exceção para os do Nordeste, que seria de 7%

Estudo divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) aponta que os economistas não conseguiram prever as recessões no mundo de 2008 a 2012, quando aconteceram 88 casos de recessão em vários países do mundo. Sabemos que fazer previsões sobre o futuro da economia não é uma missão das mais fáceis, mas, diante do resultado do estudo, devemos concluir que não podemos confiar cegamente quando um especialista lança uma projeção. É sempre bom, ficar com o pé atrás.

Não é de hoje que se discute a unificação da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como um dos primeiros passos para acabar com a guerra fiscal e, finalmente, se discutir mais precisamente sobre a tão esperada reforma tributária. Até o ano passado, a ideia era estabelecer uma tributação de 4% para todos os estados, com exceção para os do Nordeste, que seria de 7%, tendo em vista as disparidades econômicas em relação aos outros.

Mas a questão não saiu do papel e, sinceramente, não se espera que a polêmica se resolva neste ano, quando serão realizadas as eleições. Na contramão dessa proposta, o senador Gim Argello apresentou à Casa o Projeto de Lei Nº 40.2014 sob a justificativa de regulamentar os incentivos fiscais de ICMS. A matéria sugere que os impostos sejam cobrados de acordo com a renda de cada estado, o que não resolveria o problema da guerra fiscal. Pelo contrário, a regulamentaria. Como um projeto não casa com o outro, o que é que, de fato, se pensa em fazer? Porque do jeito que está não dá para ser.