Grandes empresas poderão ser obrigadas a publicar balanço social
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A idéia, apresentada em projeto de lei de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), aprovado ontem pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado na forma de substitutivo, é fazer com que a sociedade tome conhecimento do trabalho social desenvolvido pelas empresas, como projetos socioculturais, programas de educação, de conservação do meio ambiente e de proteção à criança de rua.
Pequenas ficaram de fora
Entre as principais alterações propostas pelo substitutivo da relatora, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), ao PLS 224/07 está a que obriga apenas as empresas de maior porte a publicarem o balanço social empresarial.
A proposta aprovada pela Comissão determina ainda que o balanço social conterá uma série de informações sobre os benefícios gerados para a comunidade, entre os quais o valor das taxas, das contribuições obrigatórias e dos impostos recolhidos; o valor total recolhido em nome dos empregados para o FGTS; o montante dos investimentos com proteção do meio ambiente; a soma dos lucros distribuídos aos empregados; e os gastos com assistência à saúde.
Caberá ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome emitir o Selo Empresa Responsável – uma premiação às empresas que publicarem o seu balanço social com as mínimas informações.
O projeto, entretanto, veda a concessão do selo a empresas que, comprovadamente, cometerem crimes ambientais, adotarem práticas discriminatórias ou estiverem envolvidas com a exploração do trabalho infantil ou qualquer forma de trabalho forçado.
Para Lúcia Vânia, o projeto representa "um estímulo para a modernização das empresas e melhoria da qualidade de vida dos brasileiros".
O projeto aprovado ontem seguiu agora para exame da Comissão de Aassutos Econômicos e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Projeto em tramitação no Senado impõe que grandes empresas publiquem, além do balanço patrimonial, o social, nos principais jornais de grande circulação do País.
