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Governo reduz a zero alíquota de IOF em operações de derivativos para exportação

Notícias MF

O governo federal isentou os exportadores da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações com contratos de derivativos que resultarem em aumento da posição vendida. O Decreto nº 7.699, publicadodia 16.03.2012 no Diário Oficial da União (DOU), reduziu a zero a alíquota incidente nas operações destinas a proteção cambial (hedge) e passou a exigir do exportador a comprovação das exportações realizadas em até doze meses.

Para ter direito a isenção, o valor da exposição cambial nas operações com contratos de derivativos realizadas por empresas ou pessoas físicas não poderá ser superior a 1,2 vezes o total das operações com exportação realizadas no ano anterior. Até ontem, a alíquota incidente era de 1%.

Aquele que ultrapassar a margem estabelecida (1,2 vezes) continuará adotando o procedimento anterior: recolhe 1% do IOF e, uma vez que comprovada a operação de hedge, faz-se a compensação no pagamento de outros tributos federais incidentes sobre a exportação (IPI e PIS/Cofins).

Segundo explicações do secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, a medida publicada já havia sido acertada entre o governo e o relator da Medida Provisória que criou o IOF sobre derivativos no Senado Federal, senador Blairo Maggi.

Ainda de acordo com Oliveira, a aplicação do IOF sobre derivativos, no ano passado, atingiu a todos, de forma horizontal, e o hedge, por definição, é uma operação de proteção que não está ligada à especulação. "Então, como agora já temos mais experiência com a aplicação do IOF sobre derivativos, decidimos preservar os exportadores, pois o governo não tem nenhuma intenção de adicionar impostos às exportações", ressaltou.

IOF derivativos

Em julho de 2011, o governo criou o IOF sobre derivativos cambiais com alíquota de 1% sobre as operações que aumentarem a posição vendida em dólar para evitar movimentos especulativos no mercado de derivativos e a sobrevalorização do real. Desde então, o tributo rendeu, em média, R$ 50 milhões por mês de arrecadação. Desse total, as operações de exportadores representam uma pequena parcela, segundo informou o secretário-executivo adjunto.

Hedge

Hedge são operações realizadas com o objetivo de obter proteção contra o risco de variações do preço de um determinado ativo ou moeda.