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Governo recebe empresas para discutir desoneração

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Bem Paraná

Ideia é esclarecer dúvidas dos setores beneficiados, que pressionam por redução da alíquota que será cobrada sobre faturamento

O governo federal quer desarticular a pressão dos fabricantes de calçados, têxteis e móveis por uma redução da alíquota de 1,5% que será cobrada sobre o faturamento das empresas desses setores em troca da desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento.

Na próxima semana, será realizada uma rodada de reuniões entre a equipe econômica e os representantes desses segmentos, incluindo ainda a indústria de software.A ideia é esclarecer dúvidas dos empresários e saber os argumentos que embasam a pressão por uma queda adicional da alíquota do novo tributo.

"A princípio, somos avessos a mudanças de alíquotas", afirmou ao Estado o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.O secretário destacou que também haverá um trabalho de convencimento com os deputados e senadores para impedir um desvirtuamento, no Congresso, do texto da medida provisória que trata sobre o assunto.

Além de diminuição de alíquota, existem pleitos para a concessão do benefício para outros segmentos, como mostrou o Estado ontem.A desoneração da folha de pagamento foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidente Dilma Rousseff como a grande novidade do plano Brasil Maior, lançado no início do mês. Para o governo, o mecanismo ajudará os setores beneficiados a recuperarem a competitividade, perdida por conta da forte valorização do real em relação ao dólar.

Os empresários argumentam, entretanto, que a cobrança de um imposto sobre o faturamento anula a desoneração da folha de pagamento. Em alguns casos, empresas poderão ter de recolher mais dinheiro aos cofres públicos do que vêm fazendo até o momento.

Barbosa afirmou que ficou surpreso com as críticas. Segundo ele, todos esses setores participaram das negociações dos cálculos para definição das alíquotas. Nos setores de calçados, têxtil e móveis, por exemplo, para que a alíquota tivesse um impacto neutro, ela poderia ser de 2,1% ou 2,2%. No entanto, argumenta o secretário, para atingir uma parcela maior de empresas foi estabelecida a alíquota de 1,5%. No caso do software, a taxa neutra seria maior que 3%. O valor definido ficou em 2,5%. "Há desoneração tributária de R$ 1,4 bilhão para esses setores. Isso não é insignificante", destacou o secretário.

Ele explicou ainda que, em nenhum momento, as alíquotas propostas tinham como objetivo reduzir a carga tributária, como querem agora os industriais. "Não é medida para reduzir carga tributária", frisou, acrescentando que a intenção do governo é estimular as exportações e a geração de novos postos de trabalho. Barbosa contou ainda que o único setor que havia solicitado ao governo, no momento das negociações, uma reavaliação das alíquotas foi o setor de móveis, por ser bastante heterogêneo.