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Governo quer elevar em 30% gastos com investimentos em 2006

O governo pretende elevar em cerca de 30 por cento o volume de recurso gastos em investimento este ano, depois de ter fechado 2005 com o desembolso de 11,5 bilhões de reais —o maior volume do governo Lula.

“Vamos colher em 2006 o que plantamos em 2005”, afirmou à Reuters o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, ao divulgar os dados, descartando vinculações da elevação de gastos com o calendário eleitoral.

A expectativa é que o desembolso em investimento este ano —quando provavelmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve disputar a reeleição— chegue a cerca de 15 bilhões de reais.

Em 2005, o governo contratou um total de 18,4 bilhões de reais em investimentos —maior valor nominal desde 1994, segundo o Planejamento—, parte dos quais serão pagos apenas este ano.

Segundo Bringel, o crescimento das despesas em investimentos no país está sendo viabilizado pela implementação do chamado projeto piloto de investimentos —que reúne programas prioritários de infra-estrutura que não são sujeitos a bloqueios orçamentários para fins de cumprimento da meta fiscal— e também por uma limitação das despesas do custeio administrativo da máquina.

Em 2005, o governo contratou 3,5 bilhões de reais em obras do projeto piloto, dos quais 2,8 bilhões de reais, ou 80,4 por cento, relativos a projetos de transporte.

O investimento total pode crescer mais em 2006, segundo Bringel, com a implementação de projetos de parcerias público privadas. Sua expectativa é que pelo menos a BR-116 e outros trechos rodoviários menores sejam licitados por esse tipo de parceria ainda este ano.

Para o secretário, nos dois primeiros anos do governo o nível de despesas com investimentos foi relativamente mais baixo —5,1 bilhões de reais em 2003 e 9,5 bilhões de reais— por restrições fiscais, mas também porque o governo estava se organizando para reconstruir a capacidade da União de investir em obras.

“O processo de aprovação de um projeto de investimento leva cerca de 10 meses para acontecer”, afirmou o secretário.

SEM ORÇAMENTO

Um obstáculo ao incremento dos investimentos este ano é o atraso do Congresso em aprovar o orçamento, o que limita a capacidade do governo de empenhar (contratar) novos investimentos, contratar servidores e repassar recursos não-obrigatórios para Estados, como os relativos à Lei Kandir. Bringel disse que o governo tem confiança na aprovação do orçamento “o mais rápido possível”, diante das dificuldades que a ausência da legislação traz ao país.

O governo, contudo, tem uma folga de pelo menos cerca de 11 bilhões de reais para investimentos não sujeitos a bloqueio. Esses recursos dizem respeitos aos investimentos contratados no ano passado e ainda não pagos —conhecidos como restos a pagar, e que não dependem da aprovação do orçamento deste ano para liberação.

Essas verbas, contudo, já têm destino certo e não podem ser remanejadas.

Em 2005, do total de investimentos pagos, 7,4 bilhões de reais disseram respeito a obras e serviços contratados no mesmo ano, e 4,1 bilhões de reais corresponderam a investimentos de períodos anteriores.