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Governo põe R$ 21,4 bi na indústria

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Valor é equivalente ao corte de impostos destinado a estimular exportações, investimentos, pesquisa e inovação

Fernando Dantas

Depois de meses de expectativa e ajustes de última hora, o governo lançou ontem no Rio sua nova política industrial, voltada a estimular exportação, investimento, pesquisa e inovação. Batizado de Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), o programa está baseado em renúncias fiscais de R$ 21,4 bilhões até 2010, fim do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A PDP também inclui a aceleração dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)à indústria e aos serviços, que deverão totalizar R$ 210 bilhões de 2008 a 2010. Esse valor exclui os crescentes financiamentos à infra-estrutura pelo banco de fomento. Outro componente da PDP são as medidas de barateamento das linhas do BNDES, ao custo de R$ 350 milhões ao ano.

O novo programa foi lançado com pompa e circunstância na sede do BNDES, com a presença de Lula, 11 ministros, dez governadores e uma longa lista de empresários. Em seu discurso, Lula disse que "investir, exportar e inovar são as nossas metas nesse momento de virada".

O objetivo mais amplo da PDP é "consolidar o crescimento de longo prazo da economia brasileira". O programa visa especificamente a "preservar a robustez do balanço de pagamentos brasileiro", sustentando "uma taxa elevada de expansão das exportações" e criando "condições favoráveis à atração de um maior volume de investimentos externos diretos".

Em entrevista coletiva após o lançamento da PDP, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemorou: "Temos um programa de desenvolvimento para valer, que não é fantasia, um desejo do governo, mas sim uma realidade que vai sendo posta em prática". Já Miguel Jorge, ministro do Desenvolvimento, disse que o Estado volta ao papel de coordenador, planejador e indutor do desenvolvimento "pela primeira vez nos últimos 30 anos".

A PDP é a segunda iniciativa de política industrial do governo Lula – a primeira foi em 2004. Uma diferença fundamental entre as duas políticas é que a PDP é fortemente estruturada em um sistema de metas. Esse arcabouço se divide em "macrometas", ou "Metas-País", referentes a taxa de investimentos, gastos privados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e exportações; e metas para os programas específicos da PDP. Segundo Miguel Jorge, é um plano "com metas claras, responsabilidades definidas e gestores responsáveis".

Outro aspecto em que a nova política industrial se distingue da anterior é a ênfase nas iniciativas sistêmicas – ou seja, aquelas que buscam melhorar a competitividade do conjunto de setores e empresas (e não de setores e empresas específicos) com medidas fiscais e tributárias, de financiamento ao investimento e à inovação, e de garantia de segurança jurídica.

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