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Governo pode recuar na taxação da poupança

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Governo pode recuar na taxação da poupança.
Agência Estado

Depois de anunciar que mandaria ainda nesta semana ao Congresso uma nova proposta de taxação da caderneta de poupança, o governo pode desistir da iniciativa por pressão da base aliada. Se isso de fato ocorrer, será a segunda vez que a ideia de se mexer na caderneta é anunciada pelo Ministério da Fazenda e não é encaminhada ao Congresso. Segundo fontes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi advertido por líderes aliados que este não seria o melhor momento para o envio da proposta.

A avaliação é de que o projeto poderia contaminar as negociações em torno do marco regulatório do pré-sal, hoje pauta prioritária do governo no Legislativo. Além disso, os aliados temem que a oposição explore novamente o debate emocional da tributação dos rendimentos da poupança, já que ela é a aplicação financeira mais popular do País. A discussão do assunto – que vem sendo levantada sobretudo pelo PPS – pode se tornar ainda mais intensa com a proximidade das eleições presidenciais e legislativas de 2010.

O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), disse que pediu a Mantega que analise bem o assunto. "Não devemos ter pressa. O fundamental é manter a segurança do poupador e dar estabilidade para a poupança", disse o deputado. Outro integrante da base, o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (SP), afirmou que a discussão sobre os rendimentos da poupança não deve passar pela cobrança de Imposto de Renda. Ele disse que, em reunião do presidente Lula com a coordenação política, foi consenso a avaliação de que o rendimento fixo da caderneta é um problema, mas não de curto prazo.

Embora queira adiar o debate, Vacarezza abre espaço para uma negociação futura em torno de uma proposta que agradaria mais a equipe econômica, mas que foi engavetada por ordem do presidente Lula: a diminuição do rendimento da caderneta, em vez de uma taxação para contas com saldo acima de R$ 50 mil.

"Sou favorável a discutirmos um rendimento diferente, que não seja a busca de uma taxa fixa, mas é uma discussão de médio prazo. Não considero sustentável para uma economia com inflação de 2% ou 3%, uma taxa Selic de 2% ou 3% e um rendimento de poupança na casa de 6%", afirmou.

Esse raciocínio reproduz com exatidão o que desejavam técnicos do governo. Alguns, aliás, previam que o envio da proposta agora poderia, ao final das negociações, se transformar na ideia original, ou seja, tornar a poupança uma aplicação com rendimento variável, por exemplo, vinculada à taxa básica de juros (Selic).

Defesa – Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, defendeu ontem a mudança nas regras da caderneta de poupança e fez duas promessas: sairá nas "próximas semanas" uma nova metodologia de cálculo da composição do spread bancário e, daqui a 30 dias, serão anunciadas novas recomendações para cartões de crédito.

Ele afirmou que a taxação da caderneta é necessária para uma adaptação à nova realidade econômica brasileira, com juros reais no menor nível histórico – abaixo de 5% – e inflação controlada.

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