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Governo pode recuar na taxação da poupança

Governo pode recuar na taxação da poupança.
Agência Estado

Depois de anunciar que mandaria ainda nesta semana ao Congresso uma nova proposta de taxação da caderneta de poupança, o governo pode desistir da iniciativa por pressão da base aliada. Se isso de fato ocorrer, será a segunda vez que a ideia de se mexer na caderneta é anunciada pelo Ministério da Fazenda e não é encaminhada ao Congresso. Segundo fontes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi advertido por líderes aliados que este não seria o melhor momento para o envio da proposta.

A avaliação é de que o projeto poderia contaminar as negociações em torno do marco regulatório do pré-sal, hoje pauta prioritária do governo no Legislativo. Além disso, os aliados temem que a oposição explore novamente o debate emocional da tributação dos rendimentos da poupança, já que ela é a aplicação financeira mais popular do País. A discussão do assunto – que vem sendo levantada sobretudo pelo PPS – pode se tornar ainda mais intensa com a proximidade das eleições presidenciais e legislativas de 2010.

O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), disse que pediu a Mantega que analise bem o assunto. "Não devemos ter pressa. O fundamental é manter a segurança do poupador e dar estabilidade para a poupança", disse o deputado. Outro integrante da base, o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (SP), afirmou que a discussão sobre os rendimentos da poupança não deve passar pela cobrança de Imposto de Renda. Ele disse que, em reunião do presidente Lula com a coordenação política, foi consenso a avaliação de que o rendimento fixo da caderneta é um problema, mas não de curto prazo.

Embora queira adiar o debate, Vacarezza abre espaço para uma negociação futura em torno de uma proposta que agradaria mais a equipe econômica, mas que foi engavetada por ordem do presidente Lula: a diminuição do rendimento da caderneta, em vez de uma taxação para contas com saldo acima de R$ 50 mil.

"Sou favorável a discutirmos um rendimento diferente, que não seja a busca de uma taxa fixa, mas é uma discussão de médio prazo. Não considero sustentável para uma economia com inflação de 2% ou 3%, uma taxa Selic de 2% ou 3% e um rendimento de poupança na casa de 6%", afirmou.

Esse raciocínio reproduz com exatidão o que desejavam técnicos do governo. Alguns, aliás, previam que o envio da proposta agora poderia, ao final das negociações, se transformar na ideia original, ou seja, tornar a poupança uma aplicação com rendimento variável, por exemplo, vinculada à taxa básica de juros (Selic).

Defesa – Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, defendeu ontem a mudança nas regras da caderneta de poupança e fez duas promessas: sairá nas "próximas semanas" uma nova metodologia de cálculo da composição do spread bancário e, daqui a 30 dias, serão anunciadas novas recomendações para cartões de crédito.

Ele afirmou que a taxação da caderneta é necessária para uma adaptação à nova realidade econômica brasileira, com juros reais no menor nível histórico – abaixo de 5% – e inflação controlada.