Governo já admite reduzir alíquota da CPMF e negociar desoneração

Para conter a resistência da oposição no Senado Federal, o governo já admite reduzir a alíquota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a disposição de negociar desonerações. Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), é possível fazer uma redução de forma gradativa, mas não deixou claro quando ela poderá começar.

“O que não temos condições é suportar uma perda abrupta ou total da CPMF. A possibilidade de haver um movimento gradativo para reduzir eu acho que é perfeitamente possível dentro de um movimento negociado”, afirmou o ministro sobre a possibilidade de promover uma redução, hoje em 0,38%.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011 está em tramitação no Senado. O governo quer aprová-la sem modificações, mas encontra resistência da oposição.

No entanto, uma mudança na proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode acarretar em uma perda de arrecadação para o governo nos primeiros meses do ano. Se a alíquota for alterada na PEC, a cobrança só poderá ser feita noventa dias após a sua aprovação, ou seja, há o risco de perder recursos nos primeiros meses do ano.

Na pior das hipóteses, que é a aprovação com mudança ocorrer apenas em dezembro, o governo federal deixaria de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões no primeiro trimestre do ano.

“Se nós tivermos uma perda de R$ 10 bilhões vamos ter que ou arrumar outra receita ou, mais provável, cortar programas”, ameaçou Bernardo. Mais cedo, o ministro havia falado da possibilidade de reduzir a alíquota, mas não de forma imediata.

Sobre a proposta de isentar da CPMF os trabalhadores que ganham até R$ 1.200, ele afirmou que é preciso analisar qual o impacto dessa medida. O ministro Paulo Bernardo participou hoje de audiência pública na Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional.