Notícias


Governo Federal quer retirar três encargos para baratear o preço da conta de luz

Diário da Paraíba

O governo preparou uma lista com três encargos que pretende eliminar para reduzir o preço da energia.

A medida servirá para acalmar os ânimos da indústria, pressionada pela perda de competitividade,e reduzir as tarifas da conta de luz, uma das mais altas do mundo.

Os mais cotados para serem extintos são a Conta de Consumo de Combustíveis, que serve para custear a geração de energia na região Norte; a Reserva Global de Reversão, fundo criado para indenizar usinas que não fossem amortizadas; e Encargos de Serviços do Sistema, usado para garantir a segurança da oferta de energia.

Fontes do governo dizem que a intenção é cortar todos os dez encargos ou, ao menos, chegar próximo disso. Há resistência do Ministério de Minas e Energia, que teme impacto no sistema Eletrobras, mas a ordem de reduzir a tarifa veio da própria presidente Dilma Rousseff.

Segundo a Folha apurou, Dilma quer rever encargos "inócuos" e as estatais elétricas terão de se adequar à nova realidade.

Em nota, a Eletrobras fez defesa dos encargos: "Eles são fundamentais para diminuir desigualdades no acesso à energia elétrica. À medida em que essas desigualdades vão diminuindo vai diminuindo também, de maneira progressiva, a necessidade desses fundos".

PROGRAMAS SOCIAIS

Ontem o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse em audiência na Câmara dos Deputados que alguns dos encargos são importantes porque financiam programas sociais como o Luz Para Todos e por isso não podem ser alterados.

Zimmermann também defendeu a renovação dos contratos com as atuais concessionárias do setor.

Dados da Aneel mostram que, em uma fatura de R$ 100, os encargos correspondem a R$ 10,90; impostos e tributos, a R$ 25,90; e a compra da energia, a transmissão e a distribuição somam R$ 63,20.

Da Folha.com