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Governo estuda fim do IOF e mudanças em IR de fundos

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Aplicações financeiras: Alterações incluiriam a tributação pró-rata dos juros de títulos, mas dependem de melhora na arrecadação; debênture de banco pode ter compulsório.

Eliminar o IOF cobrado nas aplicações de títulos privados de curto prazo; dividir entre vendedores e compradores o imposto de renda que incide sobre o cupom pago pelos títulos públicos; e acabar com a tributação semestral dos fundos de investimentos, o come-cotas, são algumas das medidas que o governo estuda para desonerar as aplicações financeiras. Mas só serão adotadas quando a arrecadação de impostos voltar aos padrões pré-crise global. Não há, nesse momento, espaço fiscal para abrir mão de um centavo de receitas. Muito provavelmente, esse conjunto de medidas só poderá ser aprovado em meados de 2010.

Essas medidas foram discutidas pelo grupo de mercado de capitais, criado ainda no primeiro mandato do governo Lula, em reunião na terça-feira, no Ministério da Fazenda. Do grupo, encarregado de propor reformas para o aperfeiçoamento do mercado, fazem parte representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Susep (Superintendência de Seguros privados), Banco Central, Fazenda e representantes do mercado. As medidas citadas acima foram propostas pelo setor privado, tiveram a concordância de mérito do governo, mas não serão implementadas este ano.

O fim do IOF representaria perda de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão de arrecadação. Criado ainda no Plano Collor como mecanismo para acabar com as operações "overnight" (de curtíssimo prazo), o IOF varia de 100% sobre a remuneração de uma aplicação de um dia até zero no prazo de 30 dias. O governo admite que o imposto é muito alto e considera a possibilidade de baixá-lo a zero.

A mudança no come-cotas, com a incidência do IR antecipado passando de semestral para anual, não representa perda de receita, mas muda o fluxo da arrecadação, e nem isso está sendo possível agora. As alíquotas, de 20% e 15% sobre a rentabilidade dos fundos de renda fixa, DI, curto prazo e multimercados, conforme o prazo da aplicação, renderam cerca de R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos no primeiro semestre. Tributar anualmente significaria abrir mão dessa receita antecipada.

A Fazenda concorda também que o sistema de cobrança de imposto sobre os cupons (remuneração) dos títulos federais e privados prejudica quem compra esses papéis no mercado secundário antes do seu vencimento e que paga todo o imposto. A ideia é fazer um cálculo pró-rata do imposto, dividindo o encargo entre o vendedor do título e seu comprador.

Outra questão discutida na reunião de terça-feira foi a autorização que o governo pretende dar aos bancos para que possam emitir debêntures. Essa é uma medida em estágio avançado de avaliação pela área econômica do governo, como forma dos bancos aumentarem a disponibilidade de recursos de longo prazo em seus ativos.

A posição de técnicos do Ministério da Fazenda é de que, autorizada a emissão de debêntures, essa captação estaria sujeita às regras de recolhimento compulsório dos bancos junto ao BC, assim como ocorreu com as debêntures das empresas de leasing. Já o BC entende que não deve incidir compulsório sobre esses recursos. A decisão final deve ficar a cargo da autoridade monetária que, junto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), supervisiona as operações.

Multimercados captam R$ 9,2 bi em setembro

Bons ventos sopraram a favor dos fundos multimercados em setembro. A categoria foi a que mais atraiu recursos no mês passado, com R$ 9,271 bilhões. As carteiras multiestratégia – que podem adotar várias táticas de investimento, sem o compromisso de se dedicar a uma em particular – foram destaque, com entradas que somaram R$ 6,240 bilhões. Em seguida ficaram os multimercados que buscam retorno no longo prazo com juros, risco de índice de preço e de moeda estrangeira, os chamados juros e moedas, com ingresso de R$ 1,671 bilhão.

Vale ressaltar que parte do bom resultado dos multimercados em setembro se deve à criação de três fundos exclusivos de empresas, que agregaram R$ 2,6 bilhões para a categoria. Além disso, no acumulado do ano, os números de captação estão distorcidos por conta da reclassificação da categoria em junho.

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O setor encerrou setembro com captação líquida de R$ 9,0 bilhões, segundo dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid). Esse ingresso de recursos representa 0,70% do patrimônio do mercado doméstico de fundos, que chega a R$ 1,305 trilhão.

Os dados do mês, entretanto, sofrem distorção dos fundos de previdência. Segundo a Anbid, três fundos de uma instituição, por erro de cadastro, estavam classificadas como renda fixa e eram na verdade de previdência. Esse movimento resultou num ingresso de R$ 4,8 bilhões na categoria.

Com a taxa de juros em níveis historicamente baixos, em 8,75% ao ano, muitos investidores mais conservadores estão se voltando para os multimercados de baixa volatilidade, diz Jacob Weintraub, sócio da Oren Investimentos. Os números da Anbid mostram que os fundos de renda fixa, que podem aplicar em papéis prefixados, encerraram setembro com resgates de R$ 2,034 bilhões. "Muita gente que estava acostumada com o retorno de 1% ao mês está migrando para ativos um pouco mais arriscados", afirma.

Em termos de rentabilidade, os fundos de ações se destacaram. O Índice Bovespa encerrou setembro com alta de 8,90% – o terceiro melhor mês do ano para a bolsa, perdendo apenas para abril e maio, com valorizações de 15,55% e 12,49%, respectivamente. Apesar do bom desempenho, os fundos de ações apresentaram resgates de R$ 92,39 milhões em setembro. No ano, a captação somava R$ 916,29 milhões até o mês passado.

Na avaliação de Weintraub, quem já tem fundo de ações, por exemplo, tem preferido realizar lucros em vez de aplicar mais. Além disso, há a concorrência com os lançamentos de ações. E há os investidores que mantêm carteira própria e compram ações diretamente. "As expectativas para a bolsa são positivas, pois o Brasil conseguiu de certa forma se isolar da crise lá de fora", diz o executivo.

Os fundos dedicados à Vale com recursos próprios lideraram, com desempenho de 11,96% no mês. No ano, até setembro, esses portfólios apresentavam retorno médio de de 48,87%. Já os DI registraram captação de R$ 1,393 bilhão no mês passado, mas tem resgates de R$ 5,602 bilhões no ano. Os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC), que apresentaram resgates líquidos de R$ 5,1 bilhões no mês.

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