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Governo estuda deduzir do IR contribuição ao INSS para domésticos

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou hoje que o governo estuda permitir o abatimento na declaração do Imposto de Renda de gastos com a contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) feita pela pessoa física que emprega trabalhadores domésticos.

O governo avalia que muitos trabalhadores domésticos não têm carteira assinada devido ao aumento dos custos que o empregador têm ao registrá-lo.

Além de garantia de todos os direitos trabalhistas para essa categoria, o empregador, ao formalizar o vínculo empregatício, passa a arcar com parte da contribuição ao INSS do empregado.

Pelas regras atuais, o empregador recolhe 12% do salário do trabalhador doméstico para a Previdência como forma de financiar sua futura aposentadoria.

A proposta em estudo no governo permitiria que o empregador descontasse esses gastos do IR, o que, para o governo, poderia aumentar a formalidade desses trabalhadores.

Bernardo afirmou, no entanto, que não há nenhuma decisão tomada a esse respeito.