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Governo desonera importação de 260 tipos de equipamentos

Folha Online

da Agência Brasil, em Brasília

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) decidiu reduzir nesta terça-feira a alíquota de importação de 260 produtos que entraram na lista de ex-tarifários –256 bens de capital (máquinas e equipamentos) e 4 de informática e telecomunicações.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, os 260 itens correspondem a US$ 881 milhões em importações que estão incluídos em investimentos de US$ 2,4 bilhões. A medida tem por objetivo isentar de impostos as importações destinadas a ampliar a capacidade produtiva do país.

Os setores mais beneficiado pela desoneração foram os próprios bens de capital (para a indústria em geral), que representam 26% desses investimentos, seguidos por distribuição e geração de energia (18,24%), madeira e móveis (9,37%) e produtos alimentícios (8,80%).

Para a secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, a inclusão desses produtos no regime de ex-tarifários é importante para que o país se modernize. "Todas essas aquisições de produtos do ex-tarifário se revertem em investimentos no setor produtivo", explica. "São importações de máquinas e equipamentos não-produzidos no mercado nacional.

Desde julho de 2001, quando o ex-tarifário entrou em vigor, o incentivo foi concedido a cerca de 6 mil produtos que respondem por aproximadamente US$ 11 bilhões em importações.

Trigo

Apesar de constar na pauta do encontro da Camex, a importação de trigo não foi discutida. Segundo Lytha Spíndola, o governo ainda não tem urgência em rever o assunto porque, até agora, o Brasil utilizou pouco mais da metade da cota de 1 milhão de toneladas do produto válida até 30 de junho.

Mesmo com a suspensão das exportações de trigo por parte da Argentina, principal mercado fornecedor do cereal ao Brasil, a secretária assegurou que não há risco de escassez do produto. "Ainda temos estoque, não há perigo de desabastecimento", disse.

Há dois meses, a Camex autorizou a importação com alíquota zero de um milhão de toneladas de trigo de outros mercados, como Estados Unidos e Canadá, por causa da interrupção das exportações argentinas.

De acordo com a secretária, o país vizinho ainda está analisando o pedido do Brasil para comprar mais 100 mil toneladas do cereal. "Como ainda não houve resposta deles, não podemos decidir nada hoje", alegou.