Governo decide editar medida provisória e sela paz entre artistas e atletas
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ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu a reivindicação dos artistas e esportistas e irá editar uma medida provisória para garantir recursos às duas áreas.
A lei de incentivo ao esporte — aprovado pelo Congresso — que contrariou os setores — será sancionada amanhã, em cerimônia no Palácio do Planalto. O presidente Lula, no entanto, deve editar uma medida provisória que, em tese, deve resolver a disputa entre a classe artística e o setor esportivo pelos recursos da renúncia fiscal.
Pela nova lei, empresas poderão deduzir até 4% do Imposto de Renda para patrocínio ou doação a projetos esportivos e paraesportivos. A lei Rouanet também permite a dedução de 4% para projetos culturais.
O problema para artistas e atletas era que, inicialmente, o teto da renúncia fiscal era o mesmo. Todo ano, o governo concede um valor específico para a renúncia fiscal. No caso de cultura e esportes, pela nova lei, os dois setores fatalmente disputariam a mesma parcela dessa renúncia fiscal para seus projetos culturais ou esportivos.
A nova medida provisória visa resolver essa disputa por recursos, destinando uma parcela a parte do valor total da renúncia fiscal permitida pelo governo para projetos esportivos. A MP vai criar um inciso na lei de renúncia fiscal que criará um teto de investimento no esporte fixado em 1% da renúncia fiscal total.
Atualmente, isso significa que todos os empresários juntos poderão destinar para o setor um valor aproximado de R$ 300 milhões. A parcela de 1% representa um “teto de investimento” que não pode ser ultrapassado.
No caso dos projetos culturais, o teto de investimento é de 4%, o que representa um valor de até R$ 1,2 bilhão.
Lei Lula
Os artistas irão propor na cerimônia de amanhã que a nova lei seja batizada de “lei Lula”, mas a decisão ainda não foi tomada. Após reunião com o presidente hoje, a paz entre os dois lados foi selada.
“Durante 23 anos corremos atrás desta lei e estamos conseguindo. Ainda falta a assinatura do presidente, mas hoje já posso dar aquela respiradinha com tranqüilidade”, disse a ex-jogadora de basquete Hortência.
Na cerimônia, o presidente comentou que ficou “chateado” com a Câmara que descumpriu um acordo feito no Senado e aprovou o projeto sem as alterações propostas pelos artistas e atletas. Ele ressaltou que a crise teve seu lado bom ao aproximar estes setores do governo.
O presidente se comprometeu no próximo mandato a elevar os recursos para a cultura até chegar a 1% do Orçamento. Na proposta de 2007, o governo garantiu 0,6% dos recursos para o setor.
Lula brincou ainda com o ministro Gilberto Gil (Cultura) ao confirmar que ele permanecerá no cargo no próximo mandato. O presidente disse que Gil é daqueles que vive chorando falta de recursos, mas que mesmo cansado de reclamar vai continuar no cargo.
