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Governo busca saída para viabilizar usina no Ceará

O ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, descartou ontem o fornecimento de gás a preço subsidiado pela Petrobras para o projeto da usina siderúrgica da Ceará Steel. A posição do ministério é de que os subsídios podem configurar prática de dumping e violar normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) para as exportações de aço. Mas o ministro disse estar “confiante” em uma solução para o problema, que acirrou os ânimos de políticos cearenses, da Petrobras e de investidores estrangeiros – os sócios da Ceará Steel são a coreana Dongkuk e a italiana Danieli, além da Vale.

“Existem mecanismos compensatórios em que eu deposito a minha esperança de solução”, disse o ministro ao Valor. Na reunião com os 27 governadores na Granja do Torto, terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria garantido ao governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), que a usina vai sair do papel. “O importante é o seguinte: subsídio não tem”, afirmou Rondeau.

Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) enviou documento ao ministro em que adverte sobre as irregularidades de fornecer gás subsidiado à Ceará Steel. A entidade lembra que o setor já enfrentou barreiras às suas exportações por causa de subsídios concedidos ao setor no período pré-privatização e o subsídio ao gás para a nova usina poderá ser contestado na OMC.

Os investidores querem pagar US$ 3,20 por milhão de BTU pelo gás que será fornecido pela Petrobras – 1,2 milhão de metros cúbicos por dia. Esta é uma condição fundamental para concretizar o empreendimento, argumentam. A estatal alega que não pode oferecer o insumo por menos de US$ 5,80. Negocia-se um acerto de contas entre o governo estadual, a Ceará Steel e a Petrobras. A proposta da siderúrgica envolve a venda para a estatal de 100 mil toneladas por ano de placas de aço, com 40% de desconto sobre os preços de mercado, com início imediato do fornecimento.

Já o governo do Ceará pede o reconhecimento de investimentos de R$ 600 milhões em infra-estrutura para distribuir o gás. As duas medidas ajudariam a compor o preço do insumo e tornariam a obra viável, acredita o secretário do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ivan Bezerra. Essa proposta é aceita por Rondeau, que considera ainda a hipótese de entrada da Petrobras no capital acionário da Ceará Steel.