Governo brasileiro adia planos de reforma trabalhista
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BRASILIA (Reuters) – O governo brasileiro informou nesta quinta-feira que não deve pressionar mais por uma reforma trabalhista, potencialmente reforçando preocupações de investidores de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria se afastando de políticas econômicas conservadoras.
“Essas reformas não são uma prioridade para o governo no momento”, afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista à Reuters nesta quinta-feira.
Economistas dizem que o Brasil precisa rever seu mercado trabalhista rígido e custoso para atrair mais investimentos e acelerar o ritmo de crescimento econômico.
Com expansão inferior a 3% no ano passado, o desempenho do país está bem aquém de outras economias emergentes como China e Índia.
Líderes empresariais dizem que a legislação da década de 1940 concede benefícios trabalhistas generosos, o que eleva os custos de investimento e torna difícil contratar e demitir trabalhadores no país.
A reforma trabalhista não avançou porque os sindicatos dos trabalhadores são contra, disse Marinho. “Querem que o Lula use suas boas relações com os trabalhadores para impor uma reforma que eles não querem”, afirmou.
Para o ministro, o não andamento da proposta de reforma sindical, que foi enviada ao Congresso pelo governo ainda no primeiro mandato do presidente Lula, atrapalha um possível acordo entre trabalhadores e empregadores com relação à reforma das leis trabalhistas.
O governo já colocou de lado medidas mais duras para cortar os benefícios das pensões e lançou um prolongado debate público sobre a reforma previdenciária.
Além disso, a administração de Lula disse em janeiro que aumentaria gastos públicos e reduziria o superávit primário, destinado ao pagamento de juros.
Marinho disse que o governo poderia continuar com o processo da reforma trabalhista no fim do atual mandato presidencial, mas acrescentou que as previsões para um acordo não eram muito boas.”É uma negociação complicada. Estamos longe ainda (de aproximar as partes).”
Empregadores e funcionários são envolvidos em cerca de 2 milhões de processos judiciais em tribunais trabalhistas a cada ano, de acordo com análises do setor privado.
Marinho deixou de lado as preocupações empresariais. “É só o empresário respeitar a legislação que diminuem as ações trabalhistas”, disse. “Cumpra a legislação, pague direito”, afirmou.
Ele disse que o mercado de trabalho no Brasil não é tão rígido quanto alegam alguns críticos. A força de trabalho no país tem uma taxa anual de rotatividade —porcentagem de funcionários sendo empregado e despedido— de cerca de 44%, disse Marinho.
A taxa de desempregados no Brasil aumentou para 9,3% em janeiro, ante 8,4%em dezembro.
