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Governo ampliará isenção de PIS/Cofins para computadores

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, disse ontem que será ampliada a desoneração tributária concedida na venda de computadores e notebooks, a fim de dar fôlego à comercialização desses produtos. A meta principal da medida, que constará do pacote de bondades do governo, é beneficiar pequenas e médias empresas. Pessoas físicas também terão direito ao novo benefício.

Hoje, o programa Computador para Todos prevê que máquinas de mesa de até R$ 2.500 e notebooks de até R$ 3 mil são isentos de PIS e Cofins. Segundo Furlan, o governo elevará os tetos, para que o incentivo tributário resulte na expansão das vendas de aparelhos mais modernos e potentes. A ampliação do programa visa a consolidar o crescimento do mercado formal de informática no Brasil.

Segundo o ministro, estudos mostram que a carga tributária atual faz com que a compra de equipamentos potentes fora do mercado formal – o chamado segmento cinza – seja 30% mais barata. Com a elevação da faixa de desoneração o governo quer reduzir essa diferença e incentivar a venda de máquinas legalizadas. A decisão é respaldada pelos bons resultados obtidos com a desoneração vigente, anunciada no fim de 2005.

Com a entrada em vigor do programa, a participação do mercado cinza caiu de 75% para 45% em um ano. No mercado formal, as vendas de desktops e de computadores portáteis aumentaram, respectivamente, 60% e 116% nos primeiros nove meses deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2006, o programa fechará com a venda de 7 milhões de equipamentos com carga tributária diferenciada.

Furlan também disse que há perspectiva de que as importações cresçam cerca de 25% no próximo ano. Se confirmado esse desempenho, a compra de produtos no exterior seguirá ritmo semelhante ao registrado neste ano. Até a segunda semana de dezembro, as importações cresceram 24,4%, enquanto as exportações aumentaram 16%.

Diante do fortalecimento das importações, Furlan voltou a afirmar que há expectativa de que o saldo positivo da balança comercial fique abaixo de US$ 40 bilhões no médio prazo. Até a segunda semana de dezembro, o superávit já era de US$ 42,508 bilhões. Mesmo com a perspectiva de redução do superávit, o ministro não demonstrou preocupação com o rumo do comércio exterior.

Furlan lembrou que há investimentos em curso, o que ajudará a aumentar as exportações. O ministro se negou, mais uma vez, a informar se permanece no cargo.

(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 4)(Fernando Nakagawa)

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