Governador modifica legislação tributária para beneficiar lojistas
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Decreto que altera o Programa ParaíbaSim, em benefício do comércio, será assinado nesta quinta (15). Pelo menos 14 mil empresas paraibanas passarão a ter direito. O evento será realizado no Maison Blunelle, a partir das 20h30. Na ocasião, as classes produtivas do Estado prestarão uma homenagem ao governador Cássio Cunha Lima, por conta de todas as medidas adotadas em seu governo em temos de redução da carga tributária, geração de empregos e aquecimento da economia em vários segmentos.
O decreto a ser assinado pelo governador promoverá uma modificação revolucionária no Programa ParaíbaSim em prol dos comerciantes de todo o Estado. Entre elas duas mudanças consideráveis merecem destaque: o teto do programa sobe de R$ 700 mil para R$ 1,2 milhão e o Estado não mais fará o levantamento do estoque para efeito de pagamento de imposto antecipado. Os lojistas que estejam em atraso com o pagamento dos tributos também poderão fazer seu parcelamento.
O governador disse, nesta quarta-feira (14), durante o Programa Boa Tarde Paraíba, que as medidas que estão sendo tomadas para aperfeiçoar a legislação tributária deixam a Paraíba numa posição de destaque entre os demais Estados, principalmente com relação ao apoio aos lojistas. Mas outros segmentos também estão comemorando pacotes de benefícios fiscais.
Outros Setores – Os produtores de rede de São Bento tiveram recentemente uma redução da alíquota de 17% para 3% do ICMS. “Depois que reduzimos a alíquota para a produção de rede, a arrecadação aumento e mais empregos surgiram na região”, comemorou o governador.
Esta semana, em Patos, um outro decreto assinado pelo governador Cássio também beneficiou o setor calçadista, que passa a ter em sua cadeia uma redução expressiva de impostos. Durante o programa, Cássio lembrou que a carga tributária do País é muito grande e há um clamor nacional pela sua redução.