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Goianos se mobilizam pela aprovação da Lei Geral

O projeto deverá ser votado pela Câmara dos Deputados nas próximas duas semanas e cerca de 300 representantes de Goiás estarão em Brasília para oferecer apoio

Adrianne Vitoreli

Goiânia – Depois de mais de três anos de luta pela aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, empresários de todo o País estão com a atenção voltada para a Câmara dos Deputados. É que o projeto deverá ser votado em Brasília nas próximas duas semanas. Para pressionar os deputados para que a lei seja aprovada sem mais mudanças, cerca de 300 pessoas, entre empresários, representantes de entidades de classe e lideranças empresariais de Goiás participarão de uma mobilização na Capital Federal.

A expectativa, de acordo com o gerente de Políticas Públicas do Sebrae em Goiás, Alberto Elias Lustosa, é que a lei seja aprovada e encaminhada para aprovação no Senado. “Se houver alguma emenda, o projeto volta para ser avaliado e, depois das alterações, a lei será encaminhada para a votação no plenário da Câmara”, explica. A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão Especial da Microempresa da Câmara dos Deputados no dia 13 de dezembro de 2005.

Cinco ônibus saírão na terça-feira (31), às 8h: um de Senador Canedo, um da Praça Cívica, um da sede do Sebrae em Goiás e dois de Anápolis. O grupo irá reforçar a mobilização que deve contar com a presença de lideranças de todo o País. “A idéia é lotar o plenário da Câmara e fortalecer o coro pela aprovação da Lei geral”, explica Alberto.

Em Goiás participam da mobilização o Sebrae, o Sistema da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Sistema Fieg), Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas, Fórum Empresarial, Associação Comercial e Industrial do Estado (Acieg), Federação da Agricultura do Estado (Faeg), Associação Goiana dos Municípios (AGM), Federação do Comércio (Fecomércio), Câmara dos Dirigentes Lojistas do Estado (CDL) Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado (Facieg), Associação Goiana das Micro e Pequenas Empresas (AGPE) e Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado (Adial).

A proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que prevê tratamento simplificado e diferenciado para o segmento, a criação de um cadastro único, a arrecadação unificada de tributos federais e a ampliação do Simples, tem por objetivo promover a competitividade das microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) brasileiras. “Trata-se de um instrumento importante para o País, na geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade, incentivo à inovação tecnológica e fortalecimento da economia”, explica o gerente do Sebrae em Goiás.

Mobilização

Durante todo o ano de 2005, o Sebrae esteve à frente de uma série de iniciativas em prol da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O marco dessa campanha aconteceu no dia 8 de junho, quando o anteprojeto da Lei foi entregue aos presidentes da Câmara, Senado e da República. Na ocasião, a Frente Empresarial pela Lei Geral e o Sebrae reuniram, em Brasília, mais de quatro mil pessoas. O Sebrae em Goiás organizou uma caravana de 30 ônibus, com cerca de dois mil empresários, com representantes de 20 municípios goianos.