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Gasolina: área econômica resiste a baixar imposto para neutralizar alta

Eliane Oliveira e Martha Beck

BRASÍLIA. A decisão de reduzir a proporção de álcool anidro na gasolina fez com que o governo passasse a viver um dilema, que precisa ser resolvido o mais rapidamente possível: reduzir ou não a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide, o imposto sobre combustíveis), atualmente em R$ 0,28, para neutralizar o esperado aumento dos preços. Embora essa seja a proposta de uma corrente do governo, há forte resistência da área econômica.

Como o álcool é mais barato que a gasolina, ao reduzir a mistura o governo sabe que esta ficará mais cara. Por isso, os técnicos estudam, urgentemente, uma forma de evitar a alta do produto e, o que é pior, a insatisfação do consumidor. Mas, segundo fontes da área econômica, mexer na Cide significa provocar uma sangria nos cofres públicos, devido à queda da arrecadação. Em 2005, a receita com a contribuição foi de R$ 7,8 bilhões, sendo que a gasolina foi responsável por R$ 5,2 bilhões desse total.

Nesse impasse, há o lado político e o econômico do governo. Se depender do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil, a redução da Cide sairá. A Fazenda, com o apoio da Agricultura, resiste à idéia. Segundo os técnicos, o período de entressafra de cana-de-açúcar é sempre problemático e isso não mudará enquanto não forem formados estoques reguladores suficientes para abastecer o mercado. Uma das medidas em estudo é a criação de um mercado futuro de opções de compra e venda do álcool -— instrumento que já existe para outras commodities .

As medidas discutidas para garantir o abastecimento de álcool e evitar novos reajustes incluem a imposição de cotas à exportação de álcool e açúcar e a redução da tarifa de importação do produto, atualmente em 20%. Mas o Ministério do Desenvolvimento vê esse caminho com reserva. Isso porque, como o Brasil é o maior produtor mundial de álcool, não haveria segurança de que o produto entraria em quantidade suficiente para neutralizar os aumentos e aumentar a oferta.