Notícias


Fundo soberano terá dinheiro de impostos

Recursos virão também da compra de dólar, diz Mantega

Sérgio Gobetti e Renata Veríssimo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tentou ontem minimizar as repercussões da criação do fundo soberano sobre a política monetária, alegando que o Tesouro Nacional já compra dólares, como na emissão, ontem, de US$ 500 milhões em bônus nos Estados Unidos e Europa. O fundo deverá ter entre US$ 10 bilhões e US$ 20 bilhões, mas o ministro disse que o valor "ainda não está fechado".

"Estamos pensando em algo como 5% a 10% do volume de reservas, mas veja bem: não são as reservas que serão utilizadas, é outro dinheiro", disse Mantega, após reunião no Palácio do Planalto.

O fundo soberano teria uma tripla função, segundo assessores do ministro: absorver parte dos dólares que entram no País, para conter a valorização do real, obter retorno superior ao proporcionado atualmente pelas reservas do Banco Central e financiar investimentos de empresas brasileiras no exterior. Técnicos do BC e do Tesouro, porém, temem seus efeitos sobre a política monetária e colocam em dúvida os reais benefícios sobre a taxa de câmbio.

De acordo com Mantega, a capitalização do fundo poderá ser feita por duas fontes: recursos tributários, como os que já são destinados ao BNDES (por meio da arrecadação do PIS), ou aquisição de dólares no mercado nacional. "Aliás, diga-se de passagem que o Tesouro já faz isso, já compra dólares, administra uma carteira de títulos em dólares", disse Mantega.

Técnicos do Tesouro explicam, no entanto, que as emissões de títulos em dólar nada têm a ver com a proposta do fundo. As emissões captam dólares no exterior e aumentam as reservas cambiais, enquanto o objetivo do fundo é evitar o crescimento das reservas por meio de compra de dólares no mercado doméstico – exatamente o contrário. Além disso, as emissões são autorizadas especificamente para a administração da dívida externa, enquanto o fundo teria outra função e precisaria ser criado por lei e incluído no Orçamento da União.

A proposta de criação do fundo está sendo discutida em um círculo restrito do Ministério da Fazenda. "Estamos numa fase de análise técnica", disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin.

Mantega negou que o governo esteja preocupado com uma enxurrada de capital especulativo agora que o Brasil conquistou o grau de investimento. "O Brasil será objeto de novos investimentos externos de boa qualidade, porque não se teme invasão de capital de curto prazo", disse, alegando que a cobrança de IOF sobre aplicações estrangeiras já inibiu o investimento especulativo.

"O grau de investimento veio apenas confirmar uma situação já existente. O que poderá haver agora é a entrada de fundos de pensão mais conservadores, que só aplicam nos países que têm grau de investimento." Segundo o ministro, o cenário internacional também é de pouca liquidez e, nesse contexto, "não está sobrando muito dinheiro para vir ao Brasil".

Analistas do mercado, entretanto, avaliam que, apesar da crise nos EUA, há muito dinheiro buscando oportunidades de lucro – e o Brasil tem uma das mais elevadas taxas de juros e vive um boom na bolsa de valores.