Frente Parlamentar faz caravana do Simples Nacional

Objetivo é incentivar a regulamentação e aplicação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Começa dia 10 de maio, por Recife, capital de Pernambuco, a “Caravana do Simples Nacional” que a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas no Congresso Nacional desenvolverá nos estados. O objetivo é incentivar a regulamentação e a aplicação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – a Lei que cria o Simples Nacional, conhecido como Supersimples.

A iniciativa tem o apoio do Sebrae e contará com a participação do presidente do Conselho Deliberativo Nacional da Instituição, senador Adelmir Santana, que lidera a Frente Parlamentar no Senado, e do diretor-presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. Entre os participantes da Frente, estarão o presidente da Frente, deputado José Pimentel, o representante nos estados, deputado Vilson Covatti, do presidente da subcomissão da Câmara que trata da regulamentação da lei, deputado Carlos Melles, e do deputado Luiz Carlos Hauly, que foi relator do projeto da Lei Geral na Câmara.

O início da programação estava marcado para dia 11, em Belo Horizonte (MG), mas foi antecipado para dia 10, começando por Recife, para dar tempo de realizar eventos em um maior número de cidades até a entrada em vigor do Simples Nacional, dia 1º de julho.

De acordo com o novo calendário, a programação de maio ficou assim: dia 10, Recife (PE)dia 11, Belo Horizonte (MG); dia 17 em Porto Alegre (RS); dia 18 haverá mobilizações pela manhã em Santa Catarina e à noite no Paraná; e, dia 25, em Palmas (TO). Em junho os eventos começam dia 1º, no Rio de Janeiro; prosseguindo dia 15, no Distrito Federal; e dia 18 haverá evento pela manhã em Teresina (PI) e à tarde em Fortaleza (CE).

A idéia é reunir integrantes de governos, parlamentares e empresários para mostrar que a aplicação da Lei Geral significa incentivo tanto para micro e pequenas empresas quanto para o desenvolvimento econômico e social de estados e municípios. O objetivo é explicar também o que é necessário fazer para colocar a lei em prática.

De acordo com Pimentel, um dos principais temas em debate será a redução da carga tributária que a lei possibilita e, em conseqüência, a geração de "mais empregos, criação de mais empresas e justiça tributária".

Segundo o deputado José Pimentel, a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas no Congresso é a maior frente parlamentar da história da Câmara e do Senado. A frente é composta por 297 integrantes, sendo 276 deputados e 21 senadores.

"Isso só foi possível pela importância que a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas representa para a economia brasileira", ressaltou, lembrando que as adesões à entidade continuam crescendo. O deputado também destacou o papel do Sebrae na sensibilização dos parlamentares em favor da lei, "por ter clareza que este é um projeto da sociedade brasileira".