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Frente das Pequenas se reorganiza e lutará pelo Simples Trabalhista

Está em marcha no Congresso Nacional um movimento para rearticular a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas

Está em marcha no Congresso Nacional um movimento para rearticular a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas. O objetivo é dar continuidade aos avanços que o setor conseguiu por meio da participação de parlamentares, entre eles as contribuições para a Lei Geral e para regime tributário das micro e pequenas empresas, o Simples.

“A Câmara tem 513 deputados. Nos momentos de mobilização conseguimos chegar a 285 assinaturas, agora esperamos alcançar algo em torno de 350 adesões”, disse José Tarcísio da Silva, presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas do Comércio e Serviços (Conempec).

Segundo Tarcísio, os parlamentares que se identificam com a causa e aqueles comprometidos com o segmento estão sendo chamados a recriar e fortalecer a Frente. “Além disso, há a proposta de instalar uma subcomissão para atuar, por exemplo, no acompanhamento da regulamentação da Lei Geral”, explicou.

Essa subcomissão poderia fazer parte da Comissão de Finanças, mas quem vai decidir a questão são os deputados. A tarefa vai ficar nas mãos daqueles mais participativos como os deputados José Pimentel (PT-PE), Carlos Melles (PD-MG) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). A idéia é que a Frente tenha composição mista, com representantes tanto da Câmara quanto do Senado.

Depois da aprovação da Lei Geral, a principal bandeira que os microempresários defendem agora é o chamado Simples Trabalhista, ou seja: a eliminação de ônus impostos pelo governo nas relações entre empregadores e empregados. “A Lei Geral foi muito acanhada no aspecto trabalhista e, por isso, o próximo passo é aliviar esses custos sem tirar do empregado e empregador, mas sim do governo”, disse.

Porém, quando o assunto é legislação trabalhista, Tarcísio sabe que outras frentes de pressão, como a Bancada Sindical, estarão sempre atentos. Mas o presidente da Conempec acredita que é possível contar com o apoio das centrais e dos trabalhadores, porque a pauta da frente tem a intenção de aumentar o emprego formal e dar ao mesmo tempo condições para as micro e pequenas de contratarem.

“É preciso modernizar a legislação trabalhista. Não se trata de tirar direito, mas em determinadas situações é muito difícil para os pequenos empresários contratar. Exemplo disso é o custo das rescisões de trabalho”, afirmou.

Fonte: DCI