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Formalidade no mercado de trabalho pode ser recorde neste ano

O Ipea estima que a taxa chegará pelo menos a 54% este ano, o que significaria o nível mais elevado da nova série da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, iniciada em março de 2002.

Nilson Brandão Junior

Rio de Janeiro – A formalidade no mercado de trabalho já recuperou em 2005 a queda sofrida em 2003, ano de estagnação econômica, quando chegou a registrar 50,7% da população ocupada. Este ano, a taxa caminha para um recorde. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que a taxa chegará pelo menos a 54% este ano, o que significaria o nível mais elevado da nova série da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, iniciada em março de 2002.

O cálculo do Ipea foi feito com base nos dados de empregados com carteira, militares e setor público, nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife. A taxa começou a se recuperar mais fortemente ano passado e já chegou a 53,1% no último mês de janeiro, maior taxa mensal dos últimos 37 meses, desde de dezembro de 2002 (53,7%).

O grau de formalização recuou a partir do início de 2003. “Foi um período difícil para o mercado de trabalho em relação ao crescimento econômico. A qualidade do emprego gerado foi ruim”, explica o especialista do Ipea Marcelo Ávila, citando que a maior parte dos empregos gerados era informal. Ele explica em que em momentos de incerteza o empresário prefere contratar informais, que têm custo de demissão mais baixo.

Melhora começou em 2004
Ávila conta que o quadro começou a se reverter em 2004 e houve uma recuperação mais forte no ano passado. O retorno à formalidade está ocorrendo basicamente na renovação da ocupação: no ano passado, 95% das 474 mil novos postos eram formais. Segundo ele, no início de um período de recuperação econômica, as empresas tradicionalmente aumentam a jornada de horas trabalhadas, depois chamam trabalhadores temporários para, só então, contratar empregados formais.

O aumento da formalização no ano passado, segundo Ávila, veio principalmente do setor exportador e foi favorecido por uma maior fiscalização dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social. Para este ano, além destes dois fatores, ele aponta que o crescimento econômico será mais forte – o Ipea estima que o PIB crescerá 3,4% depois do avanço de 2,3% em 2005 – e cita que a Medida Provisória que desonera a contratação de empregados domésticos também deve ajudar.

A medida permite dedução do Imposto de Renda (IR) da contribuição patronal ao INSS, de 12%. O objetivo principal é justamente aumentar a contratação de empregadas domésticas com carteira assinada. A regra começará a valer para o IR 2007, referente ao ano-base de 2006.

Na hipótese de as demais formas de emprego (sem carteira, informais e autônomos) permanecerem no mesmo nível do atual, seria necessária a criação de 174 mil postos com carteira assinada para se chegar aos 54% de formalização. Ele também comenta que, na prática, a parcela dos trabalhadores por conta própria vem caindo por sete meses consecutivos, ante igual período do ano anterior, o que reforça a tendência de aumento da participação, emprego formal.