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Fome do Leão: em janeiro, mais um recorde de arrecadação

A arrecadação federal atingiu R$ 38,577 bilhões em janeiro, um recorde para o mês, graças ao recolhimento de tributos atrasados, antecipação de pagamentos por parte de empresas e também pelo bom desempenho do setor de petróleo, que elevou o recolhimento de royalties. O crescimento da arrecadação foi de 10,51% na comparação com janeiro de 2006, em termos reais. Em comparação com dezembro, houve queda de 1,68%.

Em janeiro as receitas previdenciárias somaram R$ 11,302 bilhões, um crescimento real de 11,63% ante janeiro de 2006. Sobre dezembro último caíram 36,54%, mas a queda é sazonal pela comparação com o mês em que é recolhido tributo do 13º salário.

Segundo a Receita Federal, a arrecadação de janeiro foi influenciada por algumas empresas que preferiram pagar antecipadamente os tributos referentes à declaração de ajuste anual, feita em março. A antecipação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) em janeiro somou R$ 670 milhões, ante R$ 309 milhões do mesmo mês de 2006. As empresas também anteciparam o pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que somou R$ 215 milhões. Em 2006 o pagamento havia sido de R$ 86 milhões.

Esse dinheiro a mais garantiu aumento real de 21,2% na arrecadação do IRPJ em janeiro de 2007 ante o mesmo período do ano passado, e de 10,71% da CSLL.

Além do impulso dos pagamentos antecipados, a Receita também conseguiu receber R$ 748 milhões referentes à recuperação de débitos em atraso: R$ 595 milhões do IRPJ e R$ 153 milhões da CSLL.

Royalties – Pesaram também fortemente nas contas o pagamento de royalties pela exploração de petróleo. Esse pagamento, que é feito ao governo trimestralmente pela Petrobras, foi o responsável pelo crescimento real de 195,53% da arrecadação das demais receitas (taxas e contribuições controladas por outros órgãos) em janeiro sobre dezembro. A arrecadação das demais receitas totalizou R$ 2,719 bilhões, ante R$ 920 milhões em dezembro, quando não houve o pagamento trimestral.

Houve queda no recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o setor financeiro. Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal Carlos Alberto Barreto, os bancos estão conseguindo liminares na Justiça para recolher menos PIS e Cofins, com base numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “É uma realidade que temos que enfrentar. Alguns bancos já obtiveram liminares”, disse o secretário.

Ele ressaltou, porém, que a Receita não tem quantificado o impacto dessas liminares na arrecadação dos dois tributos.

Metodologia – A Receita Federal resolveu, a partir de janeiro, mudar a metodologia de divulgação da arrecadação. A partir de agora, o resultado não vai mais incluir os valores das compensações que as empresas fazem com créditos que têm a receber. Segundo o secretário-adjunto, Carlos Alberto Barreto, a inclusão dos valores das compensações estavam provocando distorções na eficiência da avaliação do comportamento da arrecadação ao longo do ano. As compensações não representam “dinheiro” efetivo que entra no caixa do governo e sim uma contabilidade. A Receita explicou que as compensações, embora afetem a arrecadação bruta, não alteram a arrecadação líquida, pois valores equivalentes são computados como restituição. A Receita também retirou compensações das séries históricas a partir de 2003. (AE)