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Fiscos têm “presente” de R$ 1 tri antes do Natal

Receita tributária alcançará marca recorde, pela primeira vez dentro do mesmo ano, em 13 de dezembro

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

No próximo dia 13 de dezembro, 348º dia do ano, os contribuintes brasileiros terão pagado o valor recorde de R$ 1 trilhão em tributos aos governos federal, estaduais e municipais. Esse valor nunca foi alcançado antes no país dentro de um mesmo ano -em 2007, a receita foi de R$ 921 bilhões; no ano anterior, de R$ 812,7 bilhões. A arrecadação de R$ 1 trilhão em 2008 foi antecipada pela Folha ao final do ano passado.

Como comparação, o R$ 1 trilhão corresponde a 71 vezes o lucro líquido somado dos bancos Bradesco, Itaú e Unibanco (R$ 14,1 bilhões) nos primeiros nove meses deste ano.

Quando o R$ 1 trilhão for atingido, a média de tributos pagos será de R$ 2,87 bilhões por dia. Na virada do ano, o Impostômetro -painel eletrônico instalado no prédio da Associação Comercial de São Paulo, que mostra, em tempo real, o total da arrecadação tributária no país- marcará pelo menos R$ 1,06 trilhão. Se esse número se confirmar, haverá aumento de 15% sobre a receita de 2007.

As estimativas são do advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), entidade que reúne profissionais do setor que se dedicam a estudos tributários de natureza institucional, setorial e empresarial.

Segundo Amaral, há quatro fatores que explicam os sucessivos recordes de receita obtidos no país: crescimento econômico, redução da inadimplência, maior fiscalização e reflexos residuais do aumento de tributos em anos anteriores.

Com o crescimento econômico deste ano, as empresas vendem mais e faturam mais. Com isso, pagam mais IR e CSLL. Também por conta do maior faturamento, as empresas não só mantiveram em dia o pagamento dos tributos como ainda colocaram em dia eventuais débitos.

Pela análise do IBPT, a crise financeira ainda não afetou a arrecadação tributária de outubro -os dados devem ser divulgados hoje pela Receita Federal. Amaral diz que ainda não houve queda no ritmo de crescimento da arrecadação, que se mantém acima de 14% em termos nominais e acima de 8,5% em termos reais (descontada a inflação pelo IPCA).

Para o último bimestre do ano, a previsão é que haja queda no ritmo de crescimento da receita, mas ainda não significativo. "Haverá desaceleração no ritmo de alta do IOF, do Imposto de Importação, do PIS e da Cofins, do IR das empresas e da CSLL. Para os Estados, a desaceleração será no ICMS."

R$ 900 bilhões
Do início do ano até as 19h de ontem, 321º dia do ano, os contribuintes brasileiros já pagaram R$ 900 bilhões em tributos. Esse valor equivale a R$ 2,8 bilhões por dia, em média, ou R$ 116,8 milhões por hora.

A cada ano, aumenta a velocidade da arrecadação tributária. No quadro ao lado o leitor pode constatar isso. Em 2006, a marca de R$ 800 bilhões, por exemplo, só foi alcançada em 26 de dezembro; no ano passado, mais de um mês antes, em 24 de novembro; neste ano, bem mais cedo, em 13 de outubro.

 

Receita terá desaceleração forte em 2009

DA REPORTAGEM LOCAL

Com a crise financeira internacional, qual será o comportamento da arrecadação tributária no país em 2009? Para o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, "haverá forte desaceleração da receita no próximo ano".

O primeiro motivo para isso, segundo Amaral, é que já neste trimestre o lucro das empresas será menor. E o IR e a CSLL sobre esse lucro menor serão recolhidos em janeiro de 2009. E isso deve se repetir ao longo do ano.

O segundo motivo será a inadimplência. Com a economia aquecida, as empresas mantiveram em dia o pagamento dos tributos. Já a partir deste mês, segundo Amaral, as empresas estão fazendo este cálculo: o custo médio do dinheiro para capital de giro está em 3% ao mês (mais de 42% ao ano). Os tributos em atraso têm multa de 20% mais a taxa Selic, que está em 13,75% ao ano. Assim, o custo do atraso de tributos (33,75%) é menor do que o de captar dinheiro.

O terceiro motivo é que algumas receitas tributárias expressivas neste ano não se repetirão em 2009, diz Amaral. É o caso do IOF, uma vez que as operações de crédito serão menores em 2009.
As importações também diminuirão, reduzindo a receita do Imposto de Importação, do PIS e da Cofins (sobre essas compras externas). A receita do IPI sobre veículos também deverá cair, por conta da redução nas vendas de carros novos. Finalmente, se o desemprego crescer, haverá menor arrecadação previdenciária e do FGTS.
(MC)