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Fisco ocupa empresas suspeitas

Operação de Receita e PF mira grupos de médio porte que vendem "por fora"

Auditores se instalarão por vários dias em empresas e farão vigília no local, caso empresários decidam fechar as portas para evitar a ação

LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagram hoje uma operação inédita de combate à sonegação fiscal, sobretudo contra pessoas jurídicas de médio porte. Escoltada por policiais, uma equipe de auditores fiscais vai se instalar nessas empresas por vários dias de forma ininterrupta.

Segundo a Folha apurou, somente um dos alvos da ação deve ao fisco mais de R$ 200 milhões, incluindo valor original do tributo, juros e multa.

O objetivo é comprovar que as vendas desses grupos são feitas "por fora", sem recolher impostos. Os fiscais vão acompanhar toda a movimentação nas caixas registradoras e também a entrada e a saída de mercadorias de depósitos.

Confrontadas essas informações, ficará claro o que é sonegado e o que de fato é informado ao fisco. Os auditores vão chegar antes da abertura das empresas (ou lojas) e sairão juntamente com os últimos funcionários a deixar o local.

A operação se baseia no artigo 33 da lei nº 9.430/96, pelo qual foram criados os REFs (regimes especiais de fiscalização). A novidade na ação do fisco está em sua abrangência nacional, com vários alvos selecionados simultaneamente.

Estão sujeitos ao REF contribuintes com histórico de manobras e artifícios criados para impedir ou dificultar a atuação dos auditores. Entre as hipóteses citadas na lei, estão a recusa não justificada à exibição de livros e documentos contábeis e a omissão de informações sobre bens, movimentação financeira, negócios ou atividades comerciais.

A Folha apurou que uma das empresas selecionadas para essa primeira fase da operação não recolhe um real de tributo à União há mais de dez anos, apesar de manter forte atividade no comércio atacadista.

Pelo REF, os fiscais podem obrigar o contribuinte a recolher os tributos diariamente. Também têm autonomia para ficar no estabelecimento o tempo que julgarem necessário para que o contribuinte cumpra as obrigações tributárias.

As medidas impedem que as empresas tentem evitar a fiscalização. Se o dono, por exemplo, quiser se antecipar à auditoria mantendo o negócio fechado, amargará prejuízo por muitos e muitos dias pois fiscais farão vigília no local.