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Firma reconhecida, em PDF

Vanderlei Campos

A QualiSoft Informática acaba de lançar o DeskSignerPDF, um aplicativo de R$ 240, que possibilita acrescentar assinaturas digitais em documentos no formato PDF. Na prática, a ferramenta permite que documentos eletrônicos tenham autenticidade, autoria e integridade garantidas e reconhecidas juridicamente. Assim, contratos, apólices ou qualquer outro documento pode ser enviado por e-mail e guardado de forma eletrônica, sem a necessidade de folha de papel para validá-los.

Um aplicativo já permite acrescentar assinaturas digitais em documentos no formato PDF.

Para utilizar o DeskSignerPDF, o usuário deve já contar com um Certificado Digital (o documento eletrônico de identidade, como o eCPF e o eCNPJ), que tem um custo entre R$ 70 e R$ 150 por ano. Por meio de uma interface bastante simples, a ferramenta permite que se associe a assinatura digital em determinada área do documento, que pode ser o logo da empresa ou a imagem da assinatura, de próprio punho, do autor. Quando o leitor clica na imagem, é aberta uma janela que confirma que aquele documento é reconhecidamente emitido por determinada pessoa, física ou jurídica. Quem recebe os documentos, só precisa ter o Acrobat Reader (disponível gratuitamente na internet) para ler o conteúdo e as assinaturas.

Garantidos – No Brasil, os Certificados Digitais têm validade jurídica garantida pela Medida Provisória 2.200, de 24 de agosto de 2001, que instituiu a ICP-Br (Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira). A ICP-Br coordena a implementação dos certificados e licencia as Autoridades Certificadoras (AC), que emitem o documento. Essa versão eletrônica do CPF ou do CNPJ pode ser armazenada em disco, token USB ou smart cards, que contêm o aplicativo que assina o documento. Essa assinatura (a chave privada) corresponde a uma chave pública, sob custódia de uma instituição com fé pública. Portanto, na prática, ao clicar sobre uma assinatura digital, o usuário ativa um link para uma AC, que "reconhece a firma" em tempo real (e sem o custo do cartório). Caso o arquivo assinado digitalmente seja violado, a autenticação é automaticamente anulada.

Segundo Marcos Mueller, diretor comercial da QualiSoft, o mercado-alvo inicial do DeskSignerPDF são as empresas que precisam entregar grandes volumes de documentos sensíveis. "É mais fácil, rápido, barato e seguro enviar um PDF da apólice por e-mail do que mandar um portador com um envelope, mas o usuário precisa da segurança de um documento oficial. Quando se recebe um extrato em PDF, também é preciso ter certeza de que foi o banco que mandou", exemplifica. Ele acrescenta que os arquivos podem ser assinados individualmente, por blocos ou pastas.

Para obter uma cópia de avaliação do DeskSignerPDF, válida por 15 dias, pode-se fazer o download em: http://www.qualisoft.com.br .