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Fenacon discute importantes temas com a Receita Federal

Portal Fenacon

Na manhã de ontem, dia 11, o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve juntamente com o presidente do Sescon – Distrito Federal, Claudio Martins Júnior, o vice-presidente e diretor do Sescon – São Paulo, Sergio Approbato e Wilson Gimenez Júnior, respectivamente, na Receita Federal do Brasil para tratar de importantes assuntos que são tema de preocupação do setor empresarial brasileiro. Também participou do encontro a gerente adjunta de Políticas Públicas do Sebrae, Inês Schwingel. Eles foram recebidos pelo subsecretario de fiscalização, Caio Marcos Candido, e pelo coordenador de sistemas do órgão, Daniel Fontes.

Uma das principais reivindicações discutidas no encontro foi a possibilidade de retorno da leitura dos dados e a elaboração de um sistema ou portal que permita a importação das NF-e de saída e de entrada, com uso de Certificado Digital, assuntos que ficaram de ser analisados pela RFB e posteriormente apresentar as devidas considerações.

Outro tema discutido foi relacionado ao Sped, onde o presidente da Fenacon solicitou uma maior divulgação para que o empresário em geral tenha o conhecimento sobre a responsabilidade e aplicação da ferramenta. Além disso, solicitou outras ações, tais como: homologação de sistemas, prazo de atualização de versões de programas com 180 dias de antecedência ao vencimento, criação de ferramenta de atualização de bases cadastrais (banco de dados de produtos) – validação de conteúdo das NFe e a eliminação da DACON quando da entrega do EFD Contribuições.

De acordo com o subsecretário de fiscalização, já está sendo realizada uma análise de dados para, em primeiro momento, orientar o empresário sobre a necessidade da entrega correta dessas informações. Ele adiantou ainda que em breve o órgão divulgará medidas que visem facilitar o dia a dia das empresas. “Já temos dois programas bem adiantados nas áreas do lucro presumido e do Simples Nacional”, disse Caio Cândido. Na ocasião foi proposta ainda a criação de um grupo de trabalho para debater os temas de interesse para que haja melhor adequação aos sistemas já existentes e os que ainda surgirão. Além da participação nos grupos de trabalho do Sped.

Para o presidente da Fenacon o resultado da reunião foi bastante positivo. “Creio que nossos anseios estão de encontro ao que a Receita Federal está trabalhando para ajustar. Dificuldades existem, mas sem dúvida há o empenho de todos em resolvê-los”, afirmou.