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Fazenda inclui máquinas de lavar de 20 kg em redução de IPI

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Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Fazenda anunciou que o governo vai republicar o decreto que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os itens da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos). A republicação será para incluir as máquinas de lavar de até 20 kg que terão o imposto reduzido de 20% para 10%.

A medida, anunciada pelo governo na última semana, também prevê a redução da alíquota de geladeiras de 15% para 5%; de fogões, de 5% para zero; e de tanquinhos, de 10% para zero. A renúncia fiscal do governo com a desoneração deve ser de R$ 173 milhões.

A medida tem como objetivo amenizar os efeitos da crise financeira no País e repete a mesma fórmula bem sucedida para a indústria automobilística. Mais recentemente, ao prorrogar a desoneração para veículos por mais três meses (até final de junho), o governo estendeu os benefícios ao setor da construção civil.

A redução da alíquota sobre eletrodomésticos teve impacto imediato sobre as vendas de equipamentos como geladeiras e fogões.

De acordo com Luiza Helena Trajano, superintendente do Magazine Luiza, uma das maiores cadeias varejistas do País, os preços caíram no dia seguinte ao anúncio. "Teve uma queda imediata sobre os preços dos produtos de 8% a 10% já no sábado", disse, ao sair de um congresso de empresários, no domingo.

Segundo ela, a medida teve efeito imediato porque valeu também para os eletrodomésticos que já estavam no estoque, o que terá reflexo positivo sobre a cadeia fabril desses produtos, que emprega cerca de 380 mil pessoas.

Na semaan passada, o governo publicou no Diário Oficial da União mais uma medida para conter os efeitos da crise financeira internacional e estimular a economia. O Decreto n.º 6.823 isenta novas mercadorias do setor da construção civil da cobrança do IPI.

Segundo o decreto, a isenção já entrou em vigor e tem validade até 16 de julho de 2009, quando voltam a vigorar as alíquotas anteriores. Os produtos beneficiados tinham alíquota 5% do imposto, à exceção de cadeados, cuja alíquota era 10%.

O texto inclui telhas de aço, ladrilhos e placas para pavimentação ou revestimento, cadeados, fechaduras e ferrolhos, chaves, torneiras, válvulas, artigos para canalização, caldeiras e reservatórios.

Além disso o governo também incluiu na lista de alíquota zero de IPI as misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral. Esses componentes são geralmente utilizados para pavimentação.

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