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Exportações com benefício fiscal somam 13% do total

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Ruy Baron/Valor

Welber Barral, secretário de Comércio Exterior: "A maioria dos empresários só sabe que existe SGP para os EUA e a nossa briga ajudou a divulgar o benefício"

Apesar dos avanços da indústria brasileira em competitividade e tecnologia, os benefícios tributários concedidos pelos países ricos através do Sistema Geral de Preferências (SGP) ainda são mais importantes para as exportações nacionais do que se imagina. No ano passado, o Brasil exportou mais para as nações desenvolvidas por meio do SGP do que para os sócios do Mercosul.

Cerca de 13% das vendas externas, ou US$ 20,7 bilhões, beneficiaram-se do sistema em 2007, conforme estudo do Ministério do Desenvolvimento obtido pelo Valor. No mesmo período, o Brasil vendeu US$ 17,35 bilhões para Argentina, Uruguai e Paraguai. O valor das exportações cobertas pelo SGP está crescendo. Em 2005 e em 2006, o país exportou US$ 16 bilhões e US$ 19 bilhões, respectivamente, pelo sistema.
Por conta das ameaças de retirar os benefícios, o SGP dos Estados Unidos é o mais famoso, mas não o mais importante. O Brasil está incluído em nove sistemas de preferência tarifária de países diferentes. A União Européia é o principal destino e recebe 60% das exportações brasileiras cobertas por SGPs. Por outro lado, o programa é muito relevante nas vendas para países como Rússia ou Suíça. O SGP responde por quase 60% das exportações para os russos e 83% para os suíços.
"A maioria dos empresários só sabe que existe SGP para os EUA", disse Welber Barral, secretário de Comércio Exterior. "Por ironia, a briga ajudou a divulgar o benefício", completou. Na segunda-feira, o ministério e a Câmara Americana de Comércio (Amcham) promovem um seminário, em São Paulo, para explicar aos empresários como funcionam os SGPs dos EUA, União Européia, Japão e Rússia.
O SGP foi criado no fim da década de 60 após um acordo entre os países desenvolvidos na Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). É um benefício unilateral de redução ou eliminação de tarifas de importação, cujo objetivo é estimular as exportações das nações mais pobres. Fica a critério do país comprador, portanto, decidir que tipo de benefício vai conceder, para quais nações e produtos.

No caso do Brasil, a União Européia ocupa o primeiro lugar do ranking das vendas via SGP. Foram embarcados US$ 12,9 bilhões, em 2007, para os europeus pelo sistema, o equivalente a 32% das vendas totais do Brasil para o bloco. A Alemanha tem uma participação importante, porque concede benefícios tributários para a compra de máquinas e automóveis brasileiros. Os EUA aparecem em segundo lugar, absorvendo 16% das exportações cobertas pelo SGP. Isso significou US$ 3,4 bilhões em 2007, ou 13% das exportações brasileiras para o maior mercado do mundo.
A Rússia vem logo atrás dos EUA e responde por 11% das vendas brasileiras cobertas pelo sistema. Em 2007, o Brasil vendeu US$ 2,2 bilhões para os russos pelo SGP, o que significa quase 60% das exportações totais para o país. O setor que mais se beneficia é a carne bovina. Mais de 98% das exportações brasileiras do produto para a Rússia conseguem redução de 25% no imposto de importação. Com a ajuda do benefício, o Brasil ganhou mercado. Entre 2001 e 2006, as vendas de carne bovina brasileira para a Rússia cresceram 232% em média por ano, enquanto as importações totais do país subiram 25% na mesma comparação.
Também chama a atenção a utilização do sistema de benefícios no caso da Suíça. O Brasil embarcou US$ 921 milhões via SGP para os suíços no ano passado, o equivalente a quase 83% do total das vendas. Nesse caso, o destaque é a exportação de alumínio. Outro país que concede vantagens tributárias ao Brasil é o Japão. Em 2007, foram US$ 598 milhões via SGP para os japoneses, ou 14% das vendas totais do Brasil para o país asiático.
Mário Marconini, diretor de negociações internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), disse que o SGP é importante para a competitividade de alguns produtos brasileiros, apesar do desenvolvimento da indústria nacional desde a abertura da economia. "Se a produção da China não existisse, talvez o Brasil pudesse abrir mão", avaliou o executivo. "Com a concorrência chinesa, qualquer vantagem significa uma brutal diferença de competitividade." Por conta do bom desempenho da indústria, alguns países, principalmente os EUA, ameaçam excluir o Brasil do sistema.
De acordo com Carolina Lessa, coordenadora de relações governamentais da Amcham, o SGP é pouco utilizado pelos empresários brasileiros apesar de ser muito antigo. Ela explica que a participação é maior no caso dos Estados Unidos, cujo programa é mais simplificado. Em outros países, a desinformação e a burocracia para aderir ao SGP costumam atrapalhar, já que apenas empresas brasileiras que sejam cadastradas pelos importadores têm direito ao benefício.