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Expectativa de vida maior achata aposentadoria e obriga brasileiro a trabalhar mais

O brasileiro terá a partir de hoje que trabalhar em média mais dez meses para se aposentar com um benefício com o mesmo valor que receberia até ontem devido ao aumento da expectativa média de vida. Segundo divulgou hoje o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a expectativa de vida subiu de 71,3 anos em 2003 para 71,7 anos em 2004.

A expectativa de vida faz parte de uma equação conhecida como fator previdenciário, utilizada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o cálculo das aposentadorias. Na prática, o fator previdenciário estabeleceu que quanto maior a expectativa de vida, menores as aposentadorias.

Pelos cálculos do diretor da Conde Consultoria, Newton Conde, a elevação da expectativa deve achatar a aposentadoria em 0,5% em média. Esse é o caso de homem com 57 anos e 37 anos de contribuição ao INSS com um salário médio de R$ 1.000. Ele tinha um fator previdenciário de 0,8475 antes da elevação da expectativa de vida, o que resultava numa aposentadoria de R$ 847,52. Com mudança, seu fator previdenciário caiu para 0,8438 e derrubou a aposentadoria para R$ 843,82.

Para quem preferir contribuir mais tempo para o INSS e evitar a redução do benefício será necessário trabalhar mais dez meses, em média, para receber o mesmo valor que seria pago antes do aumento da expectativa de vida.

O fator previdenciário leva em conta a expectativa de vida, tempo de contribuição e idade do segurado ao se aposentar. Essa equação foi introduzida no cálculo das aposentadorias em dezembro de 1999 com o objetivo de evitar que o envelhecimento da população inviabilizasse o pagamento dos benefícios do INSS.

Conde, entretanto, é contrário à aplicação do fator previdenciário como ferramenta para reduzir o déficit da Previdência. “Da mesma forma que o fator diminui, ele também pode elevar o valor da aposentadoria. Como as pessoas estão demorando mais tempo para se aposentar, o fator pode elevar o valor das aposentadorias.”

Para o especialista, a melhor ferramenta será a adoção da idade mínima para a aposentadoria. “A maioria dos países adota a idade mínima como exigência para a aposentadoria. O fator é usado para elevar a idade das pessoas ao se aposentar.”

O novo cálculo só vale para as novas aposentadorias –que ainda não foram concedidas pelo INSS. Quem já recebe aposentadoria não será afetado pela mudança do fator previdenciário.

Perdas acumuladas

Conde disse que o fator previdenciário já gerou uma perda acumulada de 12,3% de dezembro de 1999 até agora. Para chegar a esse número, ele compara o fator previdenciário de um trabalhador que tenha contribuído a partir de julho de 1994 para o INSS com o valor médio de R$ 1.000.

Em dezembro de 1999, o fator previdenciário desse trabalhador ao se aposentar seria de 0,841, o que daria um benefício de R$ 840,88. Com a ampliação da expectativa de vida nesses seis anos, o fator caiu para 0,737 neste mês. Assim, o mesmo trabalhador receberia hoje R$ 737,49.