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Excesso de tributos prejudica a reciclagem, dizem debatedores

SENADO FEDERAL

 

 

 

 

 

Representantes dos principais segmentos industriais do país explicaram ontem, na Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, o processo de implantação do serviço da logística reversa — ações e procedimentos necessários para viabilizar a coleta e a restituição de material reciclável ao setor empresarial, para reaproveitamento.

 

Apesar de considerarem a Lei de Resíduos Sólidos um grande avanço para o país, eles apontaram a carga tributária como um dos entraves.

— Há casos em que matéria reciclada, por conta dos impostos em cascata, acaba saindo mais cara que a matéria-prima virgem — disse o presidente da subcomissão, Cícero Lucena (PSDB-PB).

Segundo Ana Paula Bernardes, gerente de projetos da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro, 80% da produção é feita sem extração de matéria-prima nova, mas o IPI é o mesmo da indústria que utilizou matéria-prima virgem.

Outro ponto polêmico diz respeito aos eletroeletrônicos, já que a indústria nacional, segundo André Luis Saraiva, diretor de Responsabilidade Socioambiental da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, deverá ser penalizada ao precisar dar um destino às carcaças que não produziram, fruto de contrabando ou até mesmo importadas legalmente.

Centros geradores

De acordo com Zilda Veloso, diretora do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, 25% dos municípios são responsáveis por 80% do lixo urbano. Para ela, se o ataque for feito aos grandes centros geradores, o maior problema da destinação dos resíduos estará mais próximo de ser solucionado.

Para Lauro Moretto, vice-presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, são necessárias campanhas para mostrar à população como a logística reversa deve ser feita.

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu que as entidades participantes da audiência enviem à comissão as sugestões de aprimoramento legislativo para a efetivação da logística reversa.