Estudo: Previdência brasileira é das mais generosas do mundo

Fonte: Redação Terra

O sistema de Previdência Social do Brasil é um dos mais "generosos" do mundo, segundo estudo que compara as regras para aposentadorias e pensões em 20 países feito pelo economista Paulo Tafner, coordenador de Estudos de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). A ausência de idade mínima para a concessão de aposentadorias por tempo de contribuição, limites de idade para viúvas ou comprovação de dependência financeira para ter direito a pensões por morte são alguns fatores que contribuem para essa classificação.

De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, o trabalho será levado à terceira reunião do Fórum Nacional de Previdência Social nesta terça-feira, que terá como foco o panorama dos modelos previdenciários no mundo. A reunião também vai marcar a estréia do novo ministro da Previdência, Luiz Marinho, na condução do Fórum.

Segundo o estudo, a definição "generoso" se coloca no contexto de que, em um sistema de previdência, os benefícios não devem, em média, superar a renda das pessoas que ainda trabalham. "E se tomarmos a experiência internacional – muito mais antiga e consolidada do que a nossa – como referência, então certamente chegaremos à conclusão de que nosso sistema é por demais generoso", afirmou Tafner.

A análise do economista se concentra nas aposentadorias e pensões que, no caso do Brasil, representaram 70% dos R$ 165 bilhões das despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado.

O Brasil e a Itália são os únicos países pesquisados que não exigem idade mínima para aposentadorias por tempo de contribuição. A Itália já está na fase de transição para, a partir da próxima década, exigir 57 anos de idade mínima tanto de homens quanto de mulheres. O país fez uma reforma de regras previdenciárias em 1995.

Bélgica, Alemanha, França e Canadá exigem pelo menos 60 anos de idade e sem diferença por sexo. Nos EUA, a idade mínima é 62 anos, além do tempo de contribuição. A Argentina exige 60 anos dos homens e 55 das mulheres.

Já no Brasil, há duas formas de aposentadoria pelo INSS. Homens que comprovam 35 anos de contribuição e mulheres 30 anos, sem idademínima. As aposentadorias são acessadas mais facilmente por trabalhadores com carteira assinada e podem ter valores mais altos do que o piso de um salário mínimo, limitados ao teto, atualmente de R$ 2,8 mil.

Outra opção é o que exige idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. Nesse caso, o benefício equivale a um salário mínimo.