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Este setor emprega. Nem por isso tem incentivo

Segundo o presidente da Confederação Nacional de Serviços, as empresas contrataram no primeiro trimestre e o setor deve crescer 4% este ano. Apesar disso, o governo nem vislumbra um incentivo para prestadores de serviços.
Carlos Ossamu

A crise financeira atinge o setor de serviços de formas diferentes. Os prestadores de serviços para o consumidor sentiram quase que imediatamente o impacto, já que com a divulgação em massa da crise as pessoas ficam receosas de perder o emprego e passam a economizar – adiam a reforma da casa, vão menos ao salão de beleza, passeiam menos etc. Os que prestam serviços para empresas, normalmente sentem os impactos mais tarde, uma vez que há contratos que precisam ser cumpridos. “O setor de serviços é um dos poucos do mercado que ainda está contratando. Houve uma pequena retração no fim de 2008, motivada pelo término de contratos, o que é normal para essa época, mas os três primeiros meses do ano foram positivos”, afirma Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional de Serviços, salientando que o setor como um todo representa 67% do PIB e deve crescer 4% este ano, bem menos que os 14% dos anos anteriores: “Há setores que se beneficiam em momentos de crise, como o de informática, que proporciona eficiência e redução de custos, e telecomunicações, pois os executivos, em vez de viajar, passam a usar mais os meios de comunicação, como telefone e internet”.

Apesar da importância do setor, Nese reclama que é o menos assistido em qualquer momento, especialmente quando há uma crise: “O governo lança pacotes para o setor automobilístico, construção civil, linha branca de eletrodomésticos, mas nunca se viu um incentivo para os prestadores de serviços. Outro dia me perguntaram se estávamos sofrendo com a escassez de crédito. Disse que o setor não teve nenhum impacto, pois nunca tivemos crédito, não há linhas de financiamento para a área de serviços. O setor de telemarketing tem 500 mil funcionários. Se as empresas não conseguem financiamento para capital de giro e pagar seus empregados, e resolvem dispensar 10% da mão-de-obra, são 50 mil pessoas demitidas, duas vezes o número de empregados de uma montadora de automóveis”.

Como os demais setores da economia, os prestadores de serviços reclamam da alta carga tributária, superior a 33% da receita. “A CNS tem propostas para uma reforma tributária para o setor de serviços, com a eliminação de todos os encargos sociais patronais sobre a folha de pagamento, entre INSS, Sistema S, Incra, Salário Educação”. A CNS também defende a criação do IVV (Imposto sobre Venda a Varejo), que chamaria Imposto de Vendas a Varejo e Serviço, adicionando um “S” na sigla, IVVS. Parte desse imposto ficaria para o Município, parte para o Estado e parte para o governo federal. Esse imposto poderia ser também uma alavancagem para a contribuição previdenciária. Parte dele poderia ser utilizada exatamente na Previdência Social

Números do mercado

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) desenvolve a Pesquisa Anual de Serviços (PAS), mas os últimos números disponíveis referem-se a 2006. O estudo analisa as atividades de empresas com vinte ou mais funcionários e que estejam legalizadas. Estas empresas geraram R$ 501 bilhões de receita operacional líquida, R$ 278 bilhões de valor adicionado, pagaram R$ 95 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações, e ocuparam mais de oito milhões de profissionais.

O segmento de Serviços Prestados às Empresas obteve a maior participação no valor adicionado, com 29% do total (R$ 80,3 bilhões). Este resultado demonstra que estas empresas geraram um valor bruto de produção elevado (R$ 110 bilhões) vis à vis ao seu consumo intermediário (R$ 30 bilhões). Os Serviços de Informação e Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, com participações de 24,5% e 25,4% do total, respectivamente, também se destacaram na adição de valor.

Os Serviços de Informação estão inseridos no setor informacional e caracterizam-se por conter atividades associadas à produção, processamento e distribuição da informação. Encontram-se nos Serviços de Informação as atividades de telecomunicações, informática, audiovisuais e agências de notícias e serviços de jornalismo. As atividades de informática destacaram-se com a maior participação no número de empresas, pessoal ocupado e salários, retiradas e outras remunerações. Em 2006, esta atividade totalizou 51.240 empresas (81,7% do total), ocupou 344.043 pessoas (63,3% do total) e pagou em salários, retiradas e outras remunerações R$ 8,3 bilhões (55,4% do total).

Telecomunicações, com uma receita operacional líquida de R$ 88,8 bilhões, em 2006, foi a atividade com maior participação na receita do segmento, 61,7%. Esta atividade é caracterizada por conter empresas intensivas em capital, destacou-se no número de pessoas ocupadas por empresa, produtividade e salário médio. Em 2006, havia, em média, 38 pessoas ocupadas por empresa, contra nove para o total das atividades de Serviços de Informação. Cada trabalhador das empresas de telecomunicações adicionou R$ 430,6 mil de valor e recebeu como remuneração mensal 9,8 salários mínimos, enquanto para o segmento estes indicadores foram R$ 125,3 mil e 6,3 salários mínimos, respectivamente.

História da terceirização

A terceirização encontra sua origem durante a 2ª Guerra Mundial, quando os Estados Unidos aliaram-se aos países europeus para combater as forças nazistas e também o Japão. As indústrias de armamentos não conseguiram abastecer o mercado, necessitando suprir o aumento excessivo da demanda e aprimorar o produto e as técnicas de produção.

Essa necessidade demonstrou que a concentração industrial deveria voltar-se para a produção, e as atividades de suporte deveriam ser transferidas para terceiros, o que, sem dúvida, gerou um maior número de empregados na época. Retomando a história, poder-se-ia comparar com a produção toyotista, modelo criado pela montadora japonesa Toyota em meados da década de 70. O principal elemento é o Just in Time – os carros eram produzidos somente após serem vendidos, diminuindo o espaço para armazenamento. Criou-se um sistema visual de informação, chamado kanban. Por meio dele, é possível informar a quantidade de peças necessárias para o dia.

Ao estudar o fenômeno da terceirização e seu surgimento, Rubens Ferreira de Castro, autor do livro “A Terceirização no Direito do Trabalho” destaca:

“Antes da 2ª Guerra Mundial existiam atividades prestadas por terceiros, porém não poderíamos conceituá-las como terceirização, pois somente a partir deste marco histórico é que temos a terceirização interferindo na sociedade e na economia, autorizando seu estudo pelo Direito Social, valendo lembrar que mesmo este também sofre grande aprimoramento a partir de então”.

No Brasil, a noção de terceirização foi trazida por multinacionais por volta de 1950, pelo interesse que tinham em se preocupar apenas com a essência do seu negócio, conhecido por core business. As empresas que têm por atividade limpeza e conservação também são consideradas pioneiras na terceirização de serviços no Brasil, pois existem desde, aproximadamente, 1967.

O objetivo dessas empresas era conseguir mão-de-obra com menores custos, sem se furtar às disposições tutelares da legislação trabalhista, a qual visa a proteger a parte mais frágil da relação de trabalho, o empregado. A terceirização surge como um modelo de gestão empresarial que permite a especialização das atividades da empresa, com o objetivo de aumentar sua eficiência, ao possibilitar a concentração de esforços na sua atividade-fim e, ao mesmo tempo, garantir a lucratividade das suas operações.