Estados querem criar plataforma nacional de notas fiscais eletrônicas
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O GLOBO
Ideia é cobrar taxa por operação, para que bancos
BRASÍLIA — Os estados brasileiros estudam a criação de uma plataforma nacional que cruze dados de notas fiscais eletrônicas de empresas. A ideia é cobrar uma taxa por operação, para que os bancos tenham acesso a essas informações, de forma a ter mais segurança na antecipação de recebíveis.
O sistema, chamado de Plataforma de Consulta para Antecipação de Recebíveis, foi discutido nesta quinta-feira na reunião do Conselho Nacional de Política Fazenda (Confaz). Os secretários de fazenda dos estados já deram aval para a assinatura de um protocolo, mas isso ainda deve passar pelo crivo das procuradorias de Fazenda estaduais.
Inicialmente, a plataforma será nacional e as instituições financeiras pagariam por operação solicitada. O dinheiro seria dividido entre os estados, de acordo com a proporção de emissão de notas fiscais.
O objetivo é que os bancos procurem o sistema para se certificarem de que não há fraude na antecipação, ou seja, se uma mesma duplicata apresentada por uma empresa já não foi descontada em outro local. Além disso, a intenção é que isso possibilite uma diminuição do risco, com consequente crédito mais barato para empresas, o que aumentaria o dinamismo das economias estaduais.
