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Estado globalizado

Especialista em Direito Internacional analisa efeitos da globalização sobre a soberania das Nações

No que se transformou a soberania dos Estados? Ela pode existir quando se vive num mundo cada vez mais globalizado? Essas são apenas algumas das perguntas feitas por Eduardo Felipe Matías em seu primeiro livro: “A Humanidade e suas Fronteiras – do Estado Soberano à Sociedade Global”, recém publicado pela Editora Paz e Terra. Resultado de mais de cinco anos de pesquisa e consulta a mais de 420 autores, o ambicioso trabalho discute em suas 523 páginas o surgimento de um novo modelo de organização da sociedade global. Escrito em linguagem acessível, preocupa-se em explicar didaticamente o aparecimento histórico de entidades como os estados nacionais e as empresas multinacionais, assim como localizar no tempo e conceituar fenômenos como a globalização. Até que ponto ela reduziu o papel dos Estados como intermediadores das relações entre os povos, sejam elas comerciais ou culturais? “O poder do Estado chegou a ser supremo e independente um dia. Hoje não é mais”, diz Matías, um advogado de 32 anos, doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direiro da Universidade de São Paulo. Segundo ele, a soberania do Estado vem encolhendo à medida em que há uma ascensão da sociedade globalizada.
Cada vez mais os governos perdem poder para as chamadas instituições globais, que passam a exercer funções antes exclusivas dos Estados. Os blocos comerciais como o Mercosul e a União Européia, a Organização Mundial do Comércio e as empresas multinacionais são apenas protagonistas dessa transferência de poder. “O resultado não será o fim da diversidade.

Teremos de ressaltar o que nos une e não o que nos separa.” O que Matías indaga é sobre os resultados desse processo. De um lado, a disseminação de valores como a democracia, os direitos humanos e a garantia das liberdades fundamentais são extremamente positivos. De outro, esse mesmo Estado perde a capacidade de proteger seus cidadãos, sobretudo no terreno da economia. Os protestos contra a globalização evidenciam isso. “Há um sentimento de que grande parte da população mundial está ficando para trás e que a riqueza, cada vez mais, concentra-se em determinadas regiões do planeta.” A saída? “Uma nova utopia, um novo projeto de sociedade, com ênfase para os valores de proteção do ser humano. Numa sociedade global, todos são responsáveis pela diminuição da exclusão social.”