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Estado arrecada 2,2 bi em ICMS

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A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no Rio Grande do Norte deve fechar 2008 com um crescimento de 13% em relação a 2007. A estimativa da Secretaria Estadual de Tributação – que, no entanto, ainda não fechou os números oficiais – é que a arrecadação do estado chegue aos exatos R$ 2.255.654.504,13, cerca de R$ 246 milhões a mais do que no ano anterior, quando a arrecadação fechou em R$ 2.009.242.689,00. O secretário de Tributação João Batista Soares acredita que a efervescência pela qual passou a economia potiguar ao longo do ano resultou no crescimento da arrecadação tributária.

‘‘Ao fazer essa análise nós sempre atribuímos o crescimento ao dinamismo da atividade econômica, e esse ano em particular nós tivemos um consumo muito alto em todo o estado’’, argumenta ainda. Só em dezembro o estado arrecadou R$ 197.815.382,03, que, somados aos R$ 2.057.839.122,00 já arrecadados no restante do ano, resultaram nos mais de R$ 2,2 bilhões em tributos recolhidos. Os 13% de crescimento sobre o ano de 2007 são, no entanto, nominais. O crescimento real, destaca Soares, deve ficar em torno de 7%. ‘‘Por causa da inflação, que deve fechar 2008 em mais de 5%’’, emenda.

O ano de 2008 incrementou ainda mais a curva de crescimento percorrida pela arrecadação de ICMS no estado. Desde 2003 o recolhimento vem crescendo a uma média de 15% ao ano, tendo como única exceção o ano de 2007, considerado atípico, quando o incremento respondeu por apenas 5%. O que aconteceu é que em 2006 o RN conseguiu um recolhimento extra vindo da Petrobras: cerca de R$ 100 milhões em ICMS que estavam represados por conta de uma questão judicial com os estados da Paraíba e Piauí, que resultaram em um incremento de 17% na arrecadação daquele ano sobre 2005. ‘‘Em 2006 nossa arrecadação foi muito boa por esse recolhimento da Petrobras. E como em 2007 não teve nenhuma arrecadação extra, o crescimento foi muito baixo’’, relembra. As previsões eram as mais otimistas para 2009 até estourar a crise financeira nos Estados Unidos. O titular da Set estimava que a arrecadação deste ano chegasse ao mesmo patamar de crescimento que alcançou em 2008, mas as novas expectativas apontam um incremento de menos de 8%. ‘‘Os investimentos estão sendo adiados, as empresas estão colocando o pé no freio e a atividade econômica vai cair. Já sentimos isso no setor de automóveis e na construção civil. Sabemos que 2009 será um ano muito duro’’, desabafa.

Por enquanto, ninguém da equipe do governo do estado ousa especular sobre os números da arrecadação em 2009. A Secretaria de Tributação irá se debruçar sobre o recolhimento dos três primeiros meses deste ano, para só então, em abril, divulgar alguma previsão do que se espera para o restante do exercício.

TRIBUTOS FEDERAIS
O balanço do ano ainda não foi fechado, mas só em novembro de 2008 o Rio Grande do Norte arrecadou R$ 115,7 milhões em tributos federais – que vão desde IPI a IRPF, IRPJ, CPMF, Cofins, CSLL, Cide, PIS/Pasep, entre outros, que correspondem à receita administrada pela Receita Federal do Brasil. Na análise de janeiro a novembro divulgada pelo site do Ministério da Fazenda, foram arrecadados quase R$ 2 bilhões nesses tributos no RN.

Só para se ter uma idéia, em novembro de 2008 o estado arrecadou R$ 45,7 milhões em Imposto de Renda Pessoa Física e Pessoa Jurídica, enquanto o Cofins rendeu R$ 34,5 milhões em receita. A contribuição para o PIS/Pasep alcançou R$ 12 milhões, ao passo que R$ 13,6 milhões foram arrecadados em CSLL em novembro do ano passado. Já as demais empresas foram responsáveis pela arrecadação de R$ 11,6 milhões no penúltimo mês do ano.

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