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Erro de preenchimento é o que mais leva à malha fina

Adriana Mompean
Do Diário do Grande ABC

Erros cometidos no preenchimento nas fontes de rendimento na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física constituem o principal fator que pode levar o contribuinte a cair nas garras do leão. De acordo com levantamento feito pela Receita Federal, as falhas mais freqüentes cometidas pelo contribuinte se encontram na ficha de rendimentos tributáveis.

Entre os erros relacionados pelo Fisco estão a informação incorreta do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) das fontes pagadoras no campo apropriado, deslizes cometidos em proventos de aposentadoria e ações trabalhistas, bem como declarações de valores diferentes das que constam no comprovante fornecido pela fonte pagadora.

De acordo com José Carlos Arnosti, diretor do curso de Ciências Contábeis da Faenac (Faculdade Editora Nacional), de São Caetano, o principal fator que leva um contribuinte a ser questionado pela Receita Federal é a omissão de valores recebidos durante o exercício objeto da declaração.

“Isso acontece quando o contribuinte possui mais de uma fonte de renda pagadora e deixa de declarar uma delas, devido a valores recebidos referentes a aluguel de imóvel, de pessoas físicas ou jurídicas, e que não são declarados ou ainda na variação patrimonial superior à capacidade das rendas geradas no período”, diz.

Outro erro que pode levar o contribuinte a ficar retido na malha fina está no capítulo das deduções. Segundo Arnosti, descontos de pagamentos efetuados por serviços prestados em relação à assistência médica costumam levantar questionamento pela Receita Federal.

“Muitas vezes, o contribuinte efetua um pagamento e acaba não solicitando o recibo para o profissional. Se declarar o valor, isso estará inconsistente em relação à declaração entregue pelo prestador de serviço”, diz. O contribuinte também deve estar atento em relação aos gastos com dependentes e com educação, já que existem limites máximos permitidos pelo Fisco.

Arnosti lembra que a Receita Federal, ao longo dos últimos anos, vem utilizando modernas ferramentas disponibilizadas pela Tecnologia da Informação para obter e confrontar dados informados pelos contribuintes. Entre elas estão a geração de informações pelas pessoas jurídicas e a prestação de contas realizada pelas instituições financeiras. “A omissão de informações só trará problemas futuros aos contribuintes”, diz.