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Enviar nova declaração pode tirar da malha fina

Os cerca de 900 mil contribuintes cujas declarações de Imposto de Renda de 2005 caíram na malha fina já podem checar, no site da Receita Federal, os motivos da retenção. Na maior parte dos casos, ela ocorre por alguma divergência de valor, e basta refazer a declaração para regularizar a situação.

Após revisar os dados, o contribuinte os inclui numa declaração retificadora e a envia à Receita. Caso não haja nenhum novo problema, a declaração será incluída nos lotes residuais, liberados a partir de janeiro do ano que vem. Há multa, cujo valor mínimo é de R$ 165,74.

O envio só poderá ser feito pela internet. “Não adianta ir aos postos da Receita, porque nada será resolvido neles”, alertou Joaquim Adir Figueiredo, supervisor nacional do programa de IR.

Dos 900 mil contribuintes que ficaram retidos na malha fina, 55.289 já fizeram a declaração retificadora, anunciou Adir na sexta-feira (16). O número é considerado alto.

Receitanet 2005

Os computadores da Receita chegaram a contabilizar 11.528 retificações num único dia, a terça-feira, 13. “Estou surpreso. Não esperava isso”, disse Adir.

A retenção na malha fina não gera nenhum tipo de punição ao contribuinte, nem significa que a Receita esteja “desconfiando” dele. Mas ela provoca atraso no recebimento da restituição e o aumento do valor da multa de quem tem imposto a pagar.

A maior parte das retenções ocorre devido a divergências entre os dados apresentados pelo contribuinte e os fornecidos pela fonte pagadora (empregadores ou contratantes de serviços), explica o supervisor nacional do programa de IR, Joaquim Adir Figueiredo.

Caso os erros de cálculo sejam da fonte pagadora, a checagem de dados fica por conta da Receita.

Aumento
O número de contribuintes presos na malha fina este ano foi quase o dobro de 2004, quando 495 mil declarações ficaram retidas. “O crescimento se deve à maior capacidade de armazenamento e processamento de informações da Receita”, disse o supervisor.

Segundo ele, nem se trata de um número especialmente alto: em 2002, por exemplo, mais de 1,5 milhão de declarações foram “revisadas”.

Em casos extremos, a liberação da declaração do contribuinte pode levar até cinco anos para acontecer, mas Adir garantiu: “Isso é muito raro e só ocorre quando o contribuinte não explica os rendimentos”.