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Entidades se unem para pedir conta telefônica em minutos

da Folha Online

O Procon-SP está reunido neste momento com outras entidades de defesa do consumidor para discutir a mudança da regra de tarifação da telefonia fixa. Ao final, as associações produzirão uma carta que será entregue à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e ao Ministério das Comunicações pedindo a cobrança em minutos, e não mais em pulsos.

Além do Procon, estão representadas àFrente dos Consumidores de Telecomunicações, a comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa de São Paulo; Ministérios Públicos Estadual e Federal; o Fórum dos Procons municipais de São Paulo e a Pro Teste.

As entidades pedem a abertura de uma consulta pública para manifestação dos consumidores e defendem que a mudança na tarifação da telefonia fixa de pulsos para minutos visa garantir o detalhamento das cobranças das chamadas locais, propiciando maior transparência na leitura da conta mensal.

A conversão entraria em vigor até julho deste ano, mas a Anatel adiou a mudança para julho do ano que vem. Enquanto isso, a agência estuda uma forma de não prejudicar o usuário de internet discada.

As entidades também criticam a elevação dos valores para as chamadas acima de três minutos. “Se, por um lado, a prorrogação impediu a aplicação de aumento tarifário, por outro, adiou-se mais uma vez os benefícios que a proposta de medição do serviço por minuto pode representar aos usuários”, afirmou o Procon.