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Empresas elevam lucros e Receita arrecada 11% mais

Arnaldo Galvão

 

A arrecadação total da Receita Federal bateu novamente recorde e encerrou 2007 com R$ 602,79 bilhões. Aplicando-se o IPCA, o crescimento real foi de 11,09% sobre o ano anterior. Um dos principais fatores da elevação foi o maior lucro das empresas, que aumentou em 20,64% os valores pagos no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e 18,67% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os dados completos de 2007 também revelaram forte variação no pagamento do IR das pessoas físicas (IRPF) com o salto de 54,24% sobre o arrecadado no ano anterior.

 

Para o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o cálculo da carga tributária de 2007 somente poderá ser feito quando for definido o valor do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2006, a carga consolidada – União, Estados e municípios – foi de 34,23% do PIB. Considerando um PIB estimado em R$ 2,52 trilhões, a carga federal em 2007 seria de cerca de 24,4% do PIB. Em 2006, essa parcela federal foi de 23,75%. "O que pesa é o aumento de alíquotas ou a ampliação da base de cálculo dos tributos e isso não ocorreu. Pessoas que não pagavam passaram a pagar com a maior presença fiscal", justificou. Para ele, o crescimento da arrecadação ocorrido no ano passado é "virtuoso", porque foi baseado no aumento do número de contribuintes, na maior formalização das empresas, na elevação do lucro e na forte produção.

 

A perspectiva de Rachid para 2008 é a de manutenção do atual patamar da arrecadação, baseado no bom desempenho da economia e na continuidade da formalização das empresas. "Com o fim da CPMF, perdemos R$ 40 bilhões e pretendemos recuperar R$ 10 bilhões com os aumentos das alíquotas do IOF e da CSLL das instituições financeiras. Esse cenário é negativo", admitiu.

 

 

 

 

A extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) levou aos cofres federais R$ 36,48 bilhões no ano passado, o que mostrou crescimento real de 9,93% sobre a arrecadação desse tributo em 2006.

 

A Receita Federal citou pesquisa divulgada em novembro do ano passado para ressaltar que as 220 maiores empresas com ações em bolsa tiveram nos primeiros nove meses de 2007 crescimento de 46% nos lucros. Outro fator que contribuiu para o aumento da arrecadação de IRPJ e CSLL foi a abertura de capital promovida por 110 empresas. Os maiores volumes tributários gerados foram nos processos da Redecard, da Bovespa e BM&F. O aumento da arrecadação foi de R$ 3,7 bilhões sobre 2006. O governo também citou dados da Bovespa para informar que as quantias captadas nas aberturas de capital, em 2007, foram próximas de R$ 56 bilhões.

 

O governo federal arrecadou, no ano passado, R$ 69,85 bilhões com o IRPJ e R$ 34,41 bilhões com a CSLL. Esses tributos representam, respectivamente, 11,6% e 6,05% da receita. Os setores que mais contribuíram com a arrecadação desses dois tributos foram: serviços financeiros, fabricação de veículos, atividades auxiliares de serviços financeiros, metalurgia, comércio (atacado), telecomunicações, eletricidade, serviços de escritório, extração de minerais metálicos e seguros. Eles foram responsáveis por 73,5% do total dessas receitas.

 

Os aumentos reais na arrecadação de PIS (7,16%) e Cofins (8,44%) também foram relevantes e, segundo a Receita, decorreram do crescimento de 13,9% nas vendas e da volta dos recolhimentos de instituições financeiras. Metade dos R$ 129,17 bilhões obtidos pelo governo com esses dois tributos, em 2007, veio de dez segmentos: comércio varejista, fabricação de outros equipamentos de transporte, obras de infra-estrutura, fabricação de produtos de metal, seguros, fabricação de máquinas e equipamentos elétricos, administração pública, serviços de tecnologia da informação, fabricação de veículos automotores e metalurgia.

 

Rachid disse que, apesar das desonerações concedidas no IPI, o segmento "Outros" teve receita 17,62% maior que a de 2006. Isso foi provocado pelo aumento de 6% na produção industrial. Nessa categoria do IPI, as maiores contribuições foram dos segmentos de fabricação de produtos farmoquímicos, produtos de metal, outros equipamentos de transporte, metalurgia e fabricação de produtos de minerais não-metálicos.

 

O crescimento real de 54,24% na arrecadação do IRPF em 2007 foi justificado pela Receita com os maiores ganhos de capital na venda de bens (imóveis), na maior frequência da abertura de capital em bolsa e na intensificação do controle sobre as declarações de ajuste. O total arrecadado com esse tributo foi de R$ 13,65 bilhões. O dinâmico segmento da fabricação de veículos teve, em 2007, aumento de 22,7% nas vendas internas. Isso garantiu crescimento real de 17,01% nessa receita cujo total foi de R$ 5,2 bilhões em 2007.

 

A receita previdenciária registrou aumento real de 11,47% no ano passado. Contribuiu, entre outras causas, o crescimento nominal de 10,61% da massa salarial nas seis principais regiões metropolitanas no período janeiro a novembro.