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Empresas de jornalismo poderão entrar no Simples

Solicitação neste sentido, feita pelo presidente da Fenaj, Sérgio Murillo, foi acatada pelo relator da Lei Geral, deputado Luiz Carlos Hauly, mas ainda depende de acordo

Dilma Tavares

Brasília – Empresas de jornalismo poderão ser incluídas no Simples Nacional, o sistema de tributação de pequenos negócios, institituído pelo projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Mas isso ainda vai depender de acordo entre as lideranças dos partidos na Câmara dos Deputados, onde a proposta está em análise.

A inclusão das empresas de jornalismo no Simples foi solicitada pelo presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, na manhã desta terça-feira (21), ao relator do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly.

“No Brasil há cerca de 60 mil jornalistas, dos quais um terço sobrevive de pequenas empresas ou como free-lancers, prestando serviços de comunicação. E a maioria não cresce em virtude dos altos impostos”, disse Sérgio Murillo ao relator, reforçando considerar injusto que estes jornalistas sejam tratados da mesma forma que as grandes agências de comunicação.

A avaliação do sindicalista é de que a inclusão da categoria no Simples está “dentro do espírito da Lei Geral, de geração de emprego, desenvolvimento econômico e incentivo à formalização”, além de ampliar a base de arrecadação tributária.

Hauly disse que incluirá a categoria no Simples, mas lembrou que a manutenção da iniciativa ainda vai depender de negociações com os líderes dos partidos na Câmara. Inclusive porque as alterações ao texto da Lei Geral deverão ser apresentadas em Plenário por meio de uma emenda substitutiva aglutinativa, que deverá ser assinada por ele e pelos líderes partidários.

O projeto da Lei Geral está com processo de discussão aberto pelo Plenário da Câmara. A previsão de Hauly é que a votação aconteça na próxima semana. “Precisamos resolver logo!”, reforçou.