Empresários querem transparência tributária
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CURITIBA – Empresários de todo o País e representantes de entidades de classe marcaram ida a Brasília na quarta-feira para entregar aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) documento onde constam 1,5 milhão de assinaturas obtidas em Curitiba, Salvador, Rio de Janeiro, Campo Grande, São Luiz e em São Paulo pelo movimento De Olho no Imposto.
A reivindicação é a transparência tributária e o envio de um projeto de lei ao Congresso que regulamente o parágrafo 5º, do artigo 150 da Constituição Federal, que prevê a discriminação, na nota fiscal, do valor dos impostos cobrados sobre produtos e serviços.
Segundo o presidente da Associação Comercial do Paraná, Cláudio Slavieiro, foram recolhidas até agora no estado 80 mil assinaturas. O movimento De Olho no Imposto é uma ação conjunta de várias entidades sociais e associações comerciais. “Pagamos impostos semelhantes aos de países de primeiro mundo e estamos recebendo, há muitos anos, serviços de quinto mundo”,afirma. Ele defende o direito à cidadania e transparência em todas as ações que afetem a vida e o bolso da população.
Uma pesquisa encomendada pela Associação Comercial de São Paulo mostrou que 74% dos brasileiros não sabem quanto pagam de impostos nos bens e serviços que consomem mas revelou também que 93% dos entrevistados gostariam de ser informados a respeito.
Cláudio Slavieiro explica que esse direito é um dos três pilares que fundamentam o Projeto Brasil Melhor, que deverá ser lançado nos próximos dias pela Associação Comercial do Paraná (ACP) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Será uma campanha, de acordo com Slavieiro, para conscientizar a sociedade sobre a importância do voto nas próximas eleições. “A sociedade tem que fazer valer os seus direitos, seus representantes têm que ouvir e fazer valer a vontade da sociedade sob a pena de serem banidos da vida pública”, enfatiza.
O projeto pede também que sejam reduzidos os atuais números de deputados federais, estaduais e vereadores. A ACP e a OAB querem convencer a população nesta campanha de que são necessários apenas 180 dos 513 deputados federais da atual legislatura. A explicação seria que o ideal seria ter na Câmara uma média de um representante para cada 1 milhão de habitantes. Outra proposta é a redução e a extinção dos cargos comissionados.
“Temos hoje no país cerca de 100 mil funcionários ocupando esse tipo de função. No Paraná, com mais de 300 municípios, apenas dez deles possuem mais de 100 mil habitantes. Trabalham nessas condições, um número de funcionários equivalente à população de um município paranaense”, explica Slaviero. Para o presidente da ACP, esta seria uma forma de combater o nepotismo e reduzir os gastos públicos. (Agência Brasil)
