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Emprego atrás das grades

Empresas vão aos presídios em busca de mão-de-obra barata e causam reação do governo e dos sindicatos

POR IVAN MARTINS E ADRIANA NICÁCIO

A população carcerária brasileira está pegando no pesado. Estimuladas por baixos salários e pela possibilidade de prestar serviços sociais, as empresas estão se dirigindo aos presídios em busca de mão-de-obra. Em São Paulo, 42 mil prisioneiros já recebem cerca de R$ 300 por mês para realizar trabalhos industriais de baixa qualificação. O número é 10% maior do que no ano passado – e a Fundação de Amparo ao Preso, que organiza o trabalho carcerário em São Paulo, quer expandir os contratos para o setor de serviços. “Estamos negociando a instalação de call-centers nos presídios femininos”, diz Marcio Martinelli, diretor da Funap. O Departamento Penitenciário Nacional calcula que pelo menos 26% dos 340 mil detentos brasileiros já trabalham. Para cada três dias de labuta, ganham um dia de redução de pena. É um situação onde aparentemente todos ganham. Os sindicatos, porém, não pensam assim. Eles alegam que empresas no interior de São Paulo estão movendo sua espinha dorsal para dentro dos presídios em prejuízo dos trabalhadores do lado de fora. Pressionado, o presidente Lula assinou um decreto no final do ano passado determinando a contribuição previdenciária dos presos: empregador paga 20% e empregado paga 10%. Foi uma chiadeira geral e a medida não pegou. “Quem não recolhe contribuição está na ilegalidade”, avisa Fábio Costa, coordenador-geral do Departamento Penitenciário Nacional.

A fabricante de autopeças Schunk, de origem alemã, é uma das 8 mil empresas integradas ao programa paulista de trabalho prisional. Tem 16 detentas em regime semi-aberto em sua linha de montagem e mantém uma oficina com 14 pessoas no presídio feminino do Butantã, em São Paulo. O trabalho de solda que as prisioneiras fazem por um salário de R$ 350 por mês costumava ser terceirizado. “Não tiramos emprego de ninguém”, diz Luiz Carlos Cunha, diretor da empresa. Ele diz que o contrato com a Fundação de Amparo ao Preso, a Funap, faz todo sentido econômico, mas que essa não é a grande motivação. “Estamos fazendo trabalho social. Se ninguém se preocupar em habilitar essas pessoas elas voltam para o crime”, diz Cunha. Na linha de montagem da empresa, onde trabalham 174 pessoas, há três ex-detentas que aprenderam com a Schunk no presídio do Butantã. No Rio Grande do Sul trabalham quase 11 mil dos 23 mil detentos, contratados por 145 empresas. Um empresário que não quis se identificar, e que faz um quarto da sua produção de artefatos de couro para exportação nos presídios, explicou à DINHEIRO porque o negócio é bom. “O salário é semelhante, mas reduzimos os custos por causa dos impostos”, explica. Os prisioneiros não têm Fundo de Garantia, Férias ou 13º salário. “O problema”, diz o empresário, “é que os importadores acham que é trabalho escravo. Não podemos aparecer muito.”

Dias atrás, representantes da Federação dos Metalúrgicos estiveram no Centro das Indústrias de São Paulo para conversar com o presidente da entidade, Cláudio Vaz. Pediram para incluir o tema do trabalho carcerário na negociação coletiva. “Estão explorando a mão-de-obra dos presos e fazendo concorrência desleal”, afirma Chico Fernandes, vice-presidente da Federação. Os metalúrgicos querem limitar a 10% o percentual de funcionários que as empresas podem empregar nos presídios. O presidente do Ciesp topou conversar. “O trabalho nos presídios é fundamental para a reintegração social dos presos”, pondera Vaz. “Mas as empresas não podem se estruturar com base nele. Isso é o que faz a China, e nós somos contra.” A legislação penal de 1984 diz que o preso não pode receber menos do que 75% do salário mínimo regional, mas o Departamento Penitenciário Nacional diz que nem sempre isso é respeitado. “Nossa maior dificuldade é estabelecer como o trabalho prisional deve ser feito”, diz Costa. “Não adianta o preso passar 10 anos fazendo vassouras, ganhando por unidade, e terminar a pena sem ter aprendido nada.”