Notícias


Empreendedores temem formalização de negócios

DIÁRIO DE PERNAMBUCO

Os empreendedores informais querem ter a proteção da Previdência Social, mas temem o aumento do pagamento de impostos, a burocracia dos órgãos públicos e os altos custos para legalizar os pequenos negócios. É o que revela a pesquisa feita pelo Sebrae Nacional com trabalhadores autônomos de cinco capitais do país (Recife, Belém, Porto Alegre, São Paulo e Goiânia). O estudo foi encomendado pelo Ministério da Previdência Social (MPS) para obter o perfil dessas pessoas que estão à margem dos benefícios do INSS. Para atraí-los para a formalização, o MPS oferece alíquota reduzida de 11% do salário mínimo, o que equivale a contribuição mensal de R$ 51,15. No pacote vem o CNPJ e a inscrição nos fiscos estadual e municipal.

Desinformação, baixa qualificação, falta de planejamento, dificuldade de obtenção de crédito e medo de cair nas "garras" do leão. São barreiras que precisam ser transpostas pelo governo federal para estimular o programa micro-empreendedor individual (MEI), cuja adesão começa a partir de 1 de julho. A estimativa é que existem 10,2 milhões de empreendedores informais em todo o país. São barraqueiros, ambulantes, costureiras, manicures, cabeleireiras, diaristas, serralheiros, entre outros. A meta do MPS é colocar na formalidade de 700 mil a 2 milhões de informais até o fim de 2010.

São trabalhadores como a recifense Evânia Maria da Silva, 45 anos, que vende bolsas na Pracinha do Diario. "Sempre trabalhei como informal. Nunca paguei o INSS. Teve uma época que eu pensei em pagar porque a velhice vai chegar e eu estou descoberta", reconhece. A desculpa: a contribuição é muito alta para tirar do apurado de pouco mais de um salário mínimo por mês. "A gente não ganha certo. Tenho que trabalhar como diarista para completar o que eu tiro na rua", completa. Evânia não paga taxas e diz que o dinheiro não dá para legalizar o negócio.

José Carlos de Souza, 47 anos, vende frutas há mais de quinze anos. Tem um ponto na Avenida Dantas Barreto. Ele conta quejá tentou pagar o INSS durante o período de um ano e meio. "Desisti porque fiquei sem condições. Se o governo der um incentivo eu posso voltar a pagar porque é importante ter direito a aposentadoria", diz. Para o ambulante, a alíquota de 10% do salário mínimo (R$ 45) seria razoável para o bolso, mas ele teme os impostos com a formalização do negócio.

Coordenador da pesquisa e gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Breno Quick, reconhece que o desafio agora é convencer os informais das vantagens da adesão ao programa do micro-empreendedor individual (MEI). "Existe a resistência do informal sair do anonimato reforçado pela desconfiança no setor público com a sobrecarga dos tributos. É preciso mostrar que o programa é real e acessível e trará vantagens, como os benefícios da Previdência", destaca. Breno destaca que o grande atrativo é pagar R$ 51,15 é ter direito ao auxílio-doença, licença maternidade, a aposentadoria, entre outros.